Goiânia volta a reabrir shoppings e galerias após aprovação judicial

Comércio de Goiás reabre as portas após contestação na justiça. Nessa semana, o Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias de Goiás (Secovi) conseguiu recorrer a decisão judicial que determinava a paralisação das atividades econômicas da região. Com a aprovação da Prefeitura de Goiânia, foi decretado que shoppings, galerias, camelódromos e demais espaços comerciais voltarão a funcionar a partir da próxima semana.  

Goiânia volta a reabrir shoppings e galerias após aprovação judicial (Imagem: Reprodução - Google)
Goiânia volta a reabrir shoppings e galerias após aprovação judicial (Imagem: Reprodução – Google)

Apesar da confirmação por parte da administração pública, a decisão ainda é instável uma vez em que há uma briga entre o Ministério Público Estadual (MP-GO) e a Prefeitura. 

Para defender o fechamento, a justiça alega que a decisão colocará em risco a vida dos comerciantes e cidadãos, tendo em vista que a região ainda apresenta elevados índices de contaminação e disseminação por covid 19. 

Desse modo, ao ser anunciado o plano de retomada, o Ministério Público informou que irá recorrer mais uma vez para que o funcionamento do comércio seja impedido.

Até o momento, serão permitidas a reabertura dos seguintes setores: comércio varejista, shoppings centers, centros comerciais e camelódromos. As lojas e galerias da Região da Rua 44 devem voltar a funcionar a partir do dia 30 de junho.  

Revogação da liminar de abertura em Goiânia

Inicialmente, as lojas e demais atividades do comércio deveriam ter sido abertas nessa segunda-feira (21). No entanto, o juiz Claudiney Alves de Melo emitiu uma liminar contestando a decisão.

De acordo com o texto, o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE), criado para lidar com os efeitos da pandemia, foi contrário a decisão de retomada dos setores econômicos.  

“Tal comitê tem a finalidade de monitorar o estágio emergencial em saúde enfrentado pelo município de Goiânia, podendo modificar ou alterar medidas, mas não possui o ônus de ser a última palavra em termos de evidências científicas exigidas na Lei 13.979/2020”, escreveu o jurista. 

Além disso, o magistrado ressaltou a competência do então prefeito na tomada de decisões sobre os efeitos da pandemia. De acordo com ele, “é cediço que é do Gestor Público a competência para decidir sobre os meios necessários, se pelo relaxamento ou endurecimento das medidas de contenção da pandemia, desde que faça referência a evidências científicas e recomendações de órgãos competentes, o que se verifica na espécie”. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.