O deputado, Efraim Filho (DEM-PB), relator na Câmara dos Deputados do projeto de crédito para empresa quer estender os prazos de carência, pagamento e ainda cortar taxa de juros pela metade.
Essa ajuda às empresas foi anunciada por meio da medida provisória 975, publicada no início de junho, como uma forma de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus. Mas, o crédito ainda espera por regulamentação do governo e não está disponível para ser solicitado.
Ontem, segunda-feira (21), em uma videoconferência pela internet, o relator comentou sobre suas propostas de mudanças a serem realizadas no texto.
O deputado defendeu que o prazo de pagamento de 36 meses passasse para 60 meses, e que o prazo de carência suba de 6 para 12 meses.
De acordo com avaliação do relator, a taxa de juros de 1,2% ao mês, ou seja 15% ao ano, aplicada ao crédito é considerada muito alta.
“Queremos uma taxa de juros de 7% a 8% ao ano, que daria a Selic [hoje em 2,25% ao ano], mais ‘spread’ de 5% ao ano. Seria um valor médio que conseguiria fazer esses R$ 80 bilhões [em crédito emergencial] chegar na ponta”, afirmou Efraim Filho.
O spread é a diferença entre o que os bancos pagam para captar dinheiro e o que ganham ao fazer o empréstimo.
Ele afirmou que o governo espera regulamentar a ajuda e disponibilizar o crédito para empresas até o dia 29 de junho.
O deputado defendeu que o governo deve dar mais garantias aos bancos, por meio dessa linha de crédito.
“O banco não é solidário. Não vai emprestar dinheiro a quem ele acha que não vai pagar de volta. Em tempos de crise, já está escrito que bancos não emprestam dinheiro a quem não precisa. Aí a garantia estendida do governo, o ‘stop and loss’. Reduzindo o risco dos bancos”, disse.
O crédito para empresas
Segundo as regras dessa linha emergencial de crédito, o governo vai poder aumentar em até R$20 bilhões sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), a ser administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Além de regulamentar a linha de crédito, pelo fato de ter sido criada por meio de medida provisória, ainda tem de ser aprovada pelo Congresso Nacional. Os recursos serão usados na cobertura das operações contratadas até o fim deste ano.
