Na última terça-feira, dia 16, a Caixa Econômica Federal anunciou o início da liberação do crédito emergencial para as micro e pequenas empresas do país. Essa medida faz parte do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que visa reduzir os impactos econômicos trazidos pela pandemia de coronavírus.
Segundo Pedro Guimarães, presidente da Caixa, inicialmente está prevista a liberação de cerca de R$ 3 bilhões. Cada banco participante terá uma garantia de 85% do valor, feita pelo Governo Federal.
“Esse é o volume da Caixa, sujeito a discussões. Podemos ampliar esse limite a partir da tomada pelas empresas. Se houver demanda muito forte, esses R$ 3 bilhões podem ser ampliados”, completou.
Pelas regras, a linha de crédito será liberada primeiramente para empresas do Simples Nacional, depois para empresas fora do Simples e, por fim, microempreendedores individuais. Ainda de acordo com Guimarães, as empresas interessadas em conseguir o crédito, podem solicitar através do site da Caixa.
Datas de liberação do crédito na Caixa para cada categoria
- A partir da data de divulgação, dia 16, poderão contratar o empréstimo as micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional, conforme informado anteriormente;
- Em seguida, a partir do dia 23 de junho, estão liberadas para solicitar o crédito, as micro e pequenas empresas que não estão inscritas no Simples Nacional;
- Por fim, a partir do dia 30 de junho, os microempreendedores individuais poderão solicitar acesso ao crédito.
Pedro Guimarães revelou ainda que antes da liberação do programa, muitas empresas já tinham iniciado um pré-cadastro para ter acesso ao crédito. Cerca de 117 mil micro e pequenas empresas já estão em fase de análise.
“Estamos analisando outros caminhos que façam com que esse programa possa ser acelerado ainda mais”, afirmou.
Vale ressaltar que para solicitar o crédito na Caixa e em demais instituições financeiras, os empresários precisam receber um comunicado da Receita Federal, onde há a confirmação que estão aptos a ter acesso à linha de crédito oferecida. Segundo informações, as cartas com os comunicados começaram a ser distribuídas há uma semana.
Os comunicados serão encaminhados por meio de postagem no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), para as optantes do Simples Nacional, e na caixa postal localizada no Portal e-Cac, para aquelas que não são optantes ao Simples Nacional.
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