Abraham Weintraub anunciou oficialmente que está deixando o Ministério da Educação (MEC), na última quinta-feira (18). A saída já era esperada há alguns dias por conta dos desentendimentos com o Supremo Tribunal Federal (STF).
À tarde, o órgão publicou uma nota destacando ações e iniciativas durante a gestão. Por enquanto, um secretário-executivo vai assumir como interino, até a definição de um novo nome.
No anúncio, feito ao lado do presidente Jair Bolsonaro e publicado em vídeo em uma rede social, Weintraub não apontou os motivos para a saída e afirmou que recebeu o convite para ser diretor do Banco Mundial.
O ex-ministro também disse que “foi uma honra participar do governo” e que “continuará lutando pela liberdade”. A trajetória de 14 meses foi marcada por polêmicas.
Crise no MEC afeta o SISU, ProUni e Fies 2020.2?
O que mais preocupa, entretanto, é a manutenção dos editais dos programas do MEC previstos para o segundo semestre – Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2020.2.
No início da semana, o MEC adiou os prazos de inscrição divulgados anteriormente. No site oficial, as novas datas estão mantidas e não há previsão de mudanças, mesmo com a saída do ministro.
Os editais foram publicados no Diário Oficial da União de quarta-feira (17) e podem ser acessados no site do Governo Federal.
Segundo o documento, as inscrições para o Sisu então mantidas entre 7 a 10 de julho e a divulgação do resultado será no dia 14 de julho.
Para o ProUni, as inscrições serão entre 14 e 17 de julho; a primeira chamada de candidatos selecionados será no dia 21 de julho e a segunda no dia 4 de agosto.
O prazo para aderir ao Fies será de 21 a 24 de julho, com divulgação do resultado no dia 28 de julho.
Sem inclusão social e racial
Uma das últimas ações de Weintraub no MEC foi a publicação de uma portaria que revoga o incentivo de ações afirmativas em cursos de pós-graduação, como o acesso de negros, indígenas e pessoas com deficiência.
Para a Associação Nacional de Pós-graduação (ANPG), a medida vai afetar instituições de ensino que ainda não haviam implantado programas de cotas.
Ainda assim, as universidades federais continuam tendo autonomia para estabelecer políticas próprias de cotas para pós-graduação.
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