Em mais um problema causado pela pandemia do coronavírus, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) decidiu adiar a redução de juros no financiamento de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida.
O ministério é a favor do corte de juros porque isto poderia ser um alavancador no número de beneficiários, porém a área econômica se mostra resistente alegando que o caixa do FGTS, de onde vem os recursos pro MCMV, está carregado devido as ações de socorro do coronavírus.
Esta reavaliação nas taxas do Minha Casa Minha Vida é um dos pontos que está sendo discutido na reformulação do programa que deve se tornar “Casa Verde e Amarela”, um desejo de Bolsonaro de se desvincular de marcas criadas no governo petista.
A ideia da pasta é a de refletir para os mutuários a queda na taxa de administração do FGTS cobrada pela Caixa Econômica Federal, de 1% para 0,5%. Este corte de 0,5 ponto porcentual seria repassado para as duas faixas do programa que contam com subsídio do FGTS.
Diante das dificuldades, o Ministério do Desenvolvimento focou os esforços na tentativa de possibilitar pelo menos uma diminuição nos juros para as famílias residentes no Norte e no Nordeste que são regiões que o presidente Bolsonaro tenta ampliar seu número de eleitores. Depois destas regiões, o MDR vai trabalhar na extensão para as demais.
Os cortes que estavam previstos para acontecer seriam para as faixas 1,5 e 2 do programa. Na faixa 1,5, para famílias com renda até R$ 2,6 mil, a taxa atualmente é de 5% ao ano. Na faixa 2, para famílias que contam com renda até R$ 4 mil, o porcentual é de 5,5% a 7% ao ano.
Nestas duas faixas, o FGTS arca com uma pequena parte do valor. Por fim, na faixa 3, para famílias com renda até R$ 7 mil, a taxa é de 8,16% ao ano, já sem subsídio do FGTS.
A justificativa da área econômica para não conceder os descontos neste momento, é de que o fundo não tem como abdicar de receitas num momento em que está prestando ajuda em diversas frentes.
Qualquer decisão a respeito de corte nos juros do Minha Casa Minha Vida precisa passar pelo Conselho Curador, que possui seis representantes do governo (três deles do Ministério da Economia e um do MDR).
