Minha Casa Minha Vida: 3 informações importantes sobre o funcionamento do programa

PONTOS CHAVES

  • Brasileiros podem realizar o sonho da casa própria com o MCMV
  • Programa recebe pessoas com renda de até R$ 7 mil 
  • Solicitações devem ser feitas através das agências bancárias ou prefeituras

Minha Casa Minha Vida fornece sonho de casa própria para milhares de brasileiros. Considerado o principal programa habitacional do governo federal, o MCMV anualmente ajuda cidadãos de baixa e média renda que desejam comprar o próprio imóvel. O projeto é destinado para pessoas com faixa salarial de até R$ 7.000 e pode ser solicitado em todos os estados nacionais. Se você desejar participar, no texto abaixo explicaremos quem tem direito e como dar entrada no contrato. Confira.  

Minha Casa Minha Vida: 3 informações importantes sobre o funcionamento do programa (Imagem: Reprodução - Google)
Minha Casa Minha Vida: 3 informações importantes sobre o funcionamento do programa (Imagem: Reprodução – Google)

Para poder participar do MCMV é preciso ter uma renda variável entre R$ 1.800 e R$ 7000. O programa, realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal, funciona como uma espécie de empréstimo ou linha de crédito que pode quitar até 90% do valor total do imóvel a depender do salário do candidato.  

Faixas do Minha Casa Minha Vida 

Sua administração conta com quatro faixas de financiamento, sendo cada uma destinada a um grupo específico. O enquadramento nessas categorias é essencial, pois é por meio dele que são definidas as regras de pagamento, descontos, taxas de juros e demais informes do contrato. 

Isso significa que, ao desejar solicitar uma entrada pelo MCMV, a primeira decisão a se fazer é calcular a renda bruta total da família e conferir em qual categoria ela se encontra.  

FAIXA 1: Oportunidade de financiamento de até 120 meses com prestações mensais que variam de R$ 80,00 a R$ 270,00, conforme a renda bruta familiar de cada uma. 

FAIXA 1,5: Pode comprar o imóvel através de um financiamento feito pela Caixa, com juros de apenas 5% ao ano e ter 30 anos para pagar. Os valores dos subsídios podem ser em até 47,5 mil reais. 

FAIXA 2: Para famílias que tiveram renda bruta de até R$ 4.000,00, podem ter subsídios em até R$ 29.000,00. 

FAIXA 3: Famílias com renda bruta até R$ 7.000,00, disponibilizando taxas de juros diferenciadas em relação ao mercado para que você consiga o seu financiamento. 

No caso da renda básica (R$ 1.800) o processo de inscrição é feito através da administração pública e depende de uma seleção.

Já para pessoas acima dessa quantia, a possibilidade de obtenção do imóvel é mais fácil uma vez em que há maior chances de pagar. 

Solicitação do benefício  

Considerados o principal grupo contemplado pelo programa, os brasileiros presentes na faixa 1 precisam ter uma renda máxima de R$ 1.800. Para eles, o cadastramento é feito diretamente na prefeitura da cidade onde habita, sendo preciso ficar atento aos prazos de abertura administrados pela própria gestão municipal.  

Para beneficiários da Faixa 1 a aprovação depende da prefeitura municipal (Imagem: Reprodução – Google)

No período de convocação, basta ir até o local indicado pela administração pública e apresentar os documentos de registro pessoal. Carteira de identidade, informes de renda, comprovante de residência, entre outros papeis, são solicitados.  

Regras de seleção

Ao gerar o cadastro, o candidato deverá aguardar o tempo de análise para que sejam verificadas as informações concedidas e assim concluir se a pessoa está dentro das regras do projeto ou não, sendo elas:  

  • habitar em uma cidade com, no mínimo, 50 mil habitantes; 
  • não ter nenhum tipo de pendência no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN); 
  • não ter nenhum tipo de pendência no Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT); 
  • não ter nenhum imóvel, anterior financiamento de imóvel ou materiais de construção; 
  • não fazer parte do Programa de Arrendamento Residencial; 
  • nunca ter participado de nenhum programa habitacional do Governo assim como o Minha Casa Minha Vida; 
  • não ser funcionário da Caixa ou ser casado com algum colaborador da instituição financeira. 

A maioria dos municípios conta com uma lista de espera na qual as famílias são informadas sempre que há imóveis disponíveis. Contudo, é preciso ficar muito atento ao número de vagas, tendo em vista que se trata da categoria mais solicitada em todo o país.

Para a faixa 1 do programa, o governo federal poderá pagar até 90% do valor total do imóvel, a depender dos pontos de renda apresentados pelo cidadão.  

Já para os demais interessados que apresentem uma renda superior aos R$ 1.800, a solicitação do financiamento deve ser feita diretamente por uma construtora ou então nas unidades da Caixa ou do Banco do Brasil.  

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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