Brasileiros com o auxílio emergencial negado poderão recorrer na justiça. Nessa semana, o Ministério da Cidadania informou que as pessoas que não tiveram os R$ 600 liberados poderão pedir uma revisão diretamente na Defensoria Pública de seus municípios, a partir da próxima segunda-feira (22). A decisão foi motivada devido ao número de mais de 1,2 milhões de pessoas nas filas de espera do programa.
De acordo com o Ministro, Onyx Lorenzoni, a ação poderá adiantar o pagamento para os cidadãos que têm direito e apresentaram erros no cadastro. Ele explica que, desse modo, haverá um canal único para resolver a situação de cada brasileiro, garantindo uma maior eficácia no processo.
Em entrevista, o gestor garantiu que aqueles que tiverem direito de fato ao auxílio não ficarão descobertos. Com as análises concluídas e aprovadas, os valores deverão ser enviados prioritariamente de modo que possa adiantar o cronograma de pagamentos e finalizar o projeto ainda em 2020.
“O acordo que firmamos permite que a Defensoria Pública possa dar essa assistência, que é gratuita, ao cidadão. O cidadão vai buscar o seu direito e, caso esteja dentro do que a lei determina, receberá o auxílio”, disse Onyx.
Como a defensoria pública vai agir no auxílio emergencial negado
Mediante a situação, o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, afirmou que a atitude foi estratégia e permitirá que cada caso seja analisado individualmente.
Sendo assim, será possível identificar se houve um erro nos documentos do próprio cidadão ou se a falha ocorreu por maio da Dataprev (empresa pública responsável pelas análises).
“Aqueles que tiveram o benefício eventualmente negado, por alguma desatualização no cadastro que não seja condizente com a realidade atual, têm a possibilidade de buscar ajuda para resolver a questão sem judicialização”, disse ele.
É importante ressaltar que essa não é a primeira medida adotada para minimizar as filas de espera do auxílio emergencial.
Ainda no começo do mês, após uma série de denúncias e acusações sobre fraudes, o governo federal lançou um aplicativo exclusivo para quem teve o auxílio emergencial negado.
Na ferramenta é possível solicitar uma revisão dos dados e ter um canal de comunicação direto com a Dataprev.
