Auxílio emergencial NEGADO? Defensoria Pública abre portal para contestação

Brasileiros com o auxílio emergencial negado poderão recorrer na justiça. Nessa semana, o Ministério da Cidadania informou que as pessoas que não tiveram os R$ 600 liberados poderão pedir uma revisão diretamente na Defensoria Pública de seus municípios, a partir da próxima segunda-feira (22). A decisão foi motivada devido ao número de mais de 1,2 milhões de pessoas nas filas de espera do programa.  

Auxílio emergencial NEGADO? Defensoria Pública abre portal para contestação (Imagem: Reprodução - Google)
Auxílio emergencial NEGADO? Defensoria Pública abre portal para contestação (Imagem: Reprodução – Google)

De acordo com o Ministro, Onyx Lorenzoni, a ação poderá adiantar o pagamento para os cidadãos que têm direito e apresentaram erros no cadastro. Ele explica que, desse modo, haverá um canal único para resolver a situação de cada brasileiro, garantindo uma maior eficácia no processo.  

Em entrevista, o gestor garantiu que aqueles que tiverem direito de fato ao auxílio não ficarão descobertos. Com as análises concluídas e aprovadas, os valores deverão ser enviados prioritariamente de modo que possa adiantar o cronograma de pagamentos e finalizar o projeto ainda em 2020 

“O acordo que firmamos permite que a Defensoria Pública possa dar essa assistência, que é gratuita, ao cidadão. O cidadão vai buscar o seu direito e, caso esteja dentro do que a lei determina, receberá o auxílio”, disse Onyx.  

Como a defensoria pública vai agir no auxílio emergencial negado

Mediante a situação, o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, afirmou que a atitude foi estratégia e permitirá que cada caso seja analisado individualmente.

Sendo assim, será possível identificar se houve um erro nos documentos do próprio cidadão ou se a falha ocorreu por maio da Dataprev (empresa pública responsável pelas análises).  

Aqueles que tiveram o benefício eventualmente negado, por alguma desatualização no cadastro que não seja condizente com a realidade atual, têm a possibilidade de buscar ajuda para resolver a questão sem judicialização”, disse ele.  

É importante ressaltar que essa não é a primeira medida adotada para minimizar as filas de espera do auxílio emergencial.

Ainda no começo do mês, após uma série de denúncias e acusações sobre fraudes, o governo federal lançou um aplicativo exclusivo para quem teve o auxílio emergencial negado.

Na ferramenta é possível solicitar uma revisão dos dados e ter um canal de comunicação direto com a Dataprev.  

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.