Auxílio emergencial NEGADO? Defensoria Pública abre portal para contestação

Brasileiros com o auxílio emergencial negado poderão recorrer na justiça. Nessa semana, o Ministério da Cidadania informou que as pessoas que não tiveram os R$ 600 liberados poderão pedir uma revisão diretamente na Defensoria Pública de seus municípios, a partir da próxima segunda-feira (22). A decisão foi motivada devido ao número de mais de 1,2 milhões de pessoas nas filas de espera do programa.  

Auxílio emergencial NEGADO? Defensoria Pública abre portal para contestação (Imagem: Reprodução - Google)
Auxílio emergencial NEGADO? Defensoria Pública abre portal para contestação (Imagem: Reprodução – Google)

De acordo com o Ministro, Onyx Lorenzoni, a ação poderá adiantar o pagamento para os cidadãos que têm direito e apresentaram erros no cadastro. Ele explica que, desse modo, haverá um canal único para resolver a situação de cada brasileiro, garantindo uma maior eficácia no processo.  

Em entrevista, o gestor garantiu que aqueles que tiverem direito de fato ao auxílio não ficarão descobertos. Com as análises concluídas e aprovadas, os valores deverão ser enviados prioritariamente de modo que possa adiantar o cronograma de pagamentos e finalizar o projeto ainda em 2020 

“O acordo que firmamos permite que a Defensoria Pública possa dar essa assistência, que é gratuita, ao cidadão. O cidadão vai buscar o seu direito e, caso esteja dentro do que a lei determina, receberá o auxílio”, disse Onyx.  

Como a defensoria pública vai agir no auxílio emergencial negado

Mediante a situação, o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, afirmou que a atitude foi estratégia e permitirá que cada caso seja analisado individualmente.

Sendo assim, será possível identificar se houve um erro nos documentos do próprio cidadão ou se a falha ocorreu por maio da Dataprev (empresa pública responsável pelas análises).  

Aqueles que tiveram o benefício eventualmente negado, por alguma desatualização no cadastro que não seja condizente com a realidade atual, têm a possibilidade de buscar ajuda para resolver a questão sem judicialização”, disse ele.  

É importante ressaltar que essa não é a primeira medida adotada para minimizar as filas de espera do auxílio emergencial.

Ainda no começo do mês, após uma série de denúncias e acusações sobre fraudes, o governo federal lançou um aplicativo exclusivo para quem teve o auxílio emergencial negado.

Na ferramenta é possível solicitar uma revisão dos dados e ter um canal de comunicação direto com a Dataprev.  

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.