Recentemente o programa Bolsa Família foi envolvido em uma polêmica. Desta vez, um valor destinado para o benefício foi repassado para a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom).
Reviravolta! Bolsa Família recebe R$83,9 milhões em recursos devolvidos pelo governo (Reprodução/Internet)
A medida foi autorizada na última semana pelo governo federal. De acordo com o texto, o governo iria transferir o valor de R$ 83,9 milhões do seu orçamento dedicado ao Bolsa Família para o uso em publicidade da secretaria.
Mas a ação não foi bem recebida e nesta terça-feira (9), governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) para revogar a portaria que autorizava o repasse. É importante lembrar que órgãos já estavam atentos ao caso.
Um exemplo é que o Tribunal de Contas da União (TCU) já tinha recebido uma representação do Ministério Público de Contas da União (MPTC) e a Corte estava pronta para abrir investigação sobre a operação.
Governo voltou atrás logo depois da possibilidade de que o TCU investigasse o caso. Com isto, o Ministério da Economia apressou o processo para cancelar a transferência dos valores. Segundo analistas, repasse seria uma manobra de burlar regras fiscais, que liberaram gastos emergenciais durante a pandemia
Em documento enviado ao gabinete do procurador Rodrigo Medeiros de Lima, do MPTC ao TCU, havia a solicitação para que houvesse uma investigação e medida cautelar pedindo a suspensão do repasse.
Segundo o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, o setor de comunicação já gastou, este ano, aproximadamente R$ 270 milhões em publicidade, quase R$ 40 milhões a mais do que em 2019.
O aumento mais significativo foi na Saúde, que passou de R$ 73,2 milhões para R$ 126,8 milhões, segundo planilha com base nas informações do Sistema Integrado de Administração Financeira(Siafi) e Siga Brasil, elaborada pela Contas Abertas.
O mesmo detalhou que “não fazia qualquer sentido transferir para a Secom. Pouco se vê publicidade federal sobre o novo coronavírus e a única justificativa plausível seria uma enorme campanha de conscientização”, enfatizou.
Em nota enviada à imprensa, o Ministério da Economia detalhou que “revogação da Portaria 13.474/2020, editada em plena conformidade com as normas financeiras e com total respeito a legalidade, foi motivada para atender à necessidade de reavaliação das alocações orçamentárias no atual momento.”
