Auxílio emergencial: ESTA regra do governo pode cortar seu benefício!

O benefício do auxílio emergencial foi liberado pelo governo federal durante a pandemia do novo coronavírus. Para receber é necessário que o interessado esteja atendendo as regras definidas para concessão.

Auxílio emergencial: ESTA regra do governo pode cortar seu benefício! (Reprodução/Internet)
Auxílio emergencial: ESTA regra do governo pode cortar seu benefício! (Reprodução/Internet)

Todos os pontos foram detalhados pelo governo durante o lançamento do programa. Destinado a trabalhadores informais, profissionais desempregados que não recebem nenhum benefício do governo – com exceção do Bolsa Família, o repasse já está na segunda parcela.

Porém alguns pontos chamam atenção. Recentemente nas redes sociais diversos casos foram compartilhados detalhando que houveram cortes nos recebimentos. Beneficiários que receberam a primeira parcela não tiveram acesso à segunda.

Seguindo este fluxo, explicações foram dadas pelo Ministério da Cidadania. A pasta pontua que os recebimentos estão sendo reanalisados de forma constante. Ou seja, a cada momento a Dataprev está pontuando se há realmente a necessidade do repasse do valor.

Os cancelamentos refletem na suspensão do benefício. Em especial, alguns beneficiários do Bolsa Família tiveram o auxílio cancelado e fizeram protesto na última semana na capital de Pernambuco. Os manifestantes fecharam uma via e cobravam o recebimento.

Neste mesmo caso, assim como os demais, a explicação dada pelos órgãos é a mesma. Inicialmente o benefício foi concedido, mas depois da reanálise, foi observado que os mesmos não se enquadram no recebimento.

É importante enfatizar que para receber é necessário atender a todos os critérios estabelecidos. Como, por exemplo:

  • Estar desempregado;
  • Ser trabalhador informal, isto é, sem registro em carteira;
  • Ser MEI;
  • Possuir, no máximo, renda familiar mensal de meio salário mínimo por pessoa;
  • Não receber nenhum outro benefício assistencial pago pelo governo.

Os cortes podem ter como exemplo trabalhadores que começaram a trabalhar ou até mesmo foram inclusos no recebimento de pensões ou aposentadoria.

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que 8,1 milhões de brasileiros receberam  indevidamente os 600 reais. Entre estes, 73.242 militares das Forças Armadas – que segundo ações já estão devolvendo o valor.

Outro público que recebeu o benefício são os criminosos. Em reportagem divulgada pelo Fantástico da Rede Globo aponta que 11 dos 22 criminosos mais procurados do país receberam o benefício. Além deles, brasileiros do exterior e celulares na cadeira também solicitaram.

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