Nesta terça-feira (9), os estados e municípios irão receber a primeira parcela do auxílio emergencial, que até o mês de setembro, deve repassar cerca de R$60 bilhões como recompensa das perdas de arrecadação e gastos extras com saúde por causa da pandemia do coronavírus.
A primeira parcela vai repassar um total de R$15 bilhões. O Tesouro Nacional enviou aos estados, Distrito Federal e a mais de 5,7 mil municípios, um comunicado na noite de segunda-feira (8), informando que as ordens bancárias estavam sendo realizadas naquela data e os recursos estariam disponíveis nesta manhã de terça-feira (9).
As três parcelas já possuem data para serem pagas, essas datas serão: 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.
Dentre os municípios, apenas cinco não vão receber essa ajuda, eles são: Entre Rios (BA), São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), Indiaroba (SE), Lupércio (SP) e Álvaro de Carvalho (SP).
Essas cidades não receberão o repasse, pois não responderam ao Tesouro ou informaram abrir mão das ações contra a União relacionadas à covid-19.
O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional, no dia 6 de maio, a ajuda foi sancionada pelo presidente da República em 28 de maio. Esta foi planejada para compensar perdas de arrecadação durante a pandemia e também o aumento de gastos com saúde.
Os estados e municípios receberam hoje, terça-feira (9), a primeira parcela do auxílio emergencial.
Até setembro serão repassados cerca de R$ 60 bilhões para compensar perdas de arrecadação e gastos extras com saúde por causa da pandemia do coronavírus.
Além disso, os governos tiveram um alívio financeiro de cerca de R$ 480 milhões, devido à suspensão do pagamento de dívidas com a União e bancos federais até o fim deste ano.
Os pagamentos serão retomados, no mesmo valor anterior à pandemia, a partir de janeiro de 2021. Os valores que deixaram de ser pagos em 2020 serão diluídos nas prestações a partir de janeiro de 2022.
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