Rede pública de ensino no Brasil poderá entrar em colapso financeiro após pandemia

Um estudo da organização Todos Pela Educação apontou que o déficit das redes estaduais de ensino pode chegar a 28 bilhões neste ano. As perdas são vinculadas à queda na arrecadação de tributos voltados à educação, por conta dos impactos econômicos da pandemia.

Rede pública de ensino no Brasil poderá entrar em colapso financeiro após pandemias
Rede pública de ensino no Brasil poderá entrar em colapso financeiro após pandemias. (Imagem: Google)

O documento também aponta um gasto adicional de quase R$ 2 bilhões em adaptações para o ensino não-presencial.

Para o gerente de estratégia política da ONG, Lucas Fernandes, a preocupação de um colapso financeiro também contempla o cenário de retorno das atividades presenciais, que exigirão mais gastos com a redução de turmas e aumento de aulas de reforço.

Segundo ele, as escolas públicas podem voltar ainda mais cheias, com a migração de estudantes do ensino privado.

Para evitar um cenário tão crítico, o estudo reforça a necessidade de ações conjuntas entre redes federais, municipais e estaduais e levanta algumas medidas para evitar o agravamento das desigualdades sociais por falta de recursos.

  • Apoio financeiro da União às redes educacionais;
  • Aprovação do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb);
  • Auxílio financeiro para minimizar as perdas;
  • Otimização de recursos das secretarias de Educação.

A presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, defende que o Legislativo e o Executivo precisarão atuar em conjunto para garantir a reposição dos recursos e medidas de socorro fiscais, evitando contingenciamento de orçamento do Ministério da Educação (MEC).

Gastos na rede pública de ensino

De acordo com o documento, além da queda nas arrecadações, as soluções emergenciais aplicadas com a suspensão de atividades presenciais nas escolas já representam um custo adicional de R$ 2 bilhões para redes estaduais.

O levantamento constatou que 95% dos estados adotaram entre cinco e 15 ações, como implementação de ensino a distância e oferta de alimentos aos alunos.

Mapeamento das condições financeiras

O estudo Covid-19: Impacto Fiscal na Educação Básica – O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020 foi realizado a partir de dados das bases oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e de um levantamento de informações de 22 redes de Educação Básica estaduais.

A iniciativa faz parte de uma série de estudos do Todos pela Educação, que têm o objetivo de qualificar o debate sobre a área no contexto da pandemia. O estudo completo está disponível no site oficial da organização.

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Amanda Castro
Amanda Castro é graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e graduanda de Administração pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE). É responsável pela área de negócios, tráfego e otimização SEO do portal FDR. Além disso, atua como redatora do portal FDR e demais portais de notícias desde 2017, produzindo conteúdo sobre economia, finanças pessoais e programas sociais.