Justiça do Rio de Janeiro pede cautela na flexibilização da economia e suspende reabertura

PONTOS CHAVES

  • Justiça cancela plano de reabertura do Rio de Janeiro
  • Governador recorre a liminar solicitando a volta dos setores econômicos
  • Na capital, shoppings, bares e restaurantes recebem proposta de retomada

Governo do Rio de Janeiro precisará se explicar para a justiça. Após liberar um decreto flexibilizando a quarentena, o governador Wilson Witzel recebeu uma ordem do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado determinando a suspensão de uma série de aberturas autorizadas por ele. Entre as atividades canceladas, estão a realização de esporte ao ar livre, feiras, shoppings e mais. No texto abaixo, você poderá se informar sobre o processo e como será mantida a retomada econômica na região. Confira.  

Justiça do Rio de Janeiro pede cautela e suspende decretos municipal e estadual (Imagem: Reprodução - Google)
Justiça do Rio de Janeiro pede cautela na flexibilização da economia e suspende reabertura (Imagem: Reprodução – Google)

A determinação de revisão do decreto foi solicitada nessa segunda-feira (8), pelo juiz Bruno Bodart da Costa, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça.

Além de suspender, temporariamente, as ações de reabertura no estado, o magistrado também convocou uma nova audiência, marcada para a próxima quarta-feira (10), para poder reaver o plano de contenção da proliferação do novo coronavírus 

De acordo com ele, a decisão de reabertura total colocaria em risco a saúde de milhares de pessoas, mesmo seguindo as recomendações de higienização. Além disso, Bodart alertou que considerando o número atual de infectados na capital, as medidas de isolamento não podem ser ponderadas.  

“O risco de grave dano irreparável para a concessão da liminar [decisão provisória] está presente, haja vista que o relaxamento inadequado das medidas de isolamento social pode causar uma aceleração do contágio por Covid-19 de difícil reversão, mesmo que as restrições voltem a ser estabelecidas posteriormente”, escreveu o juiz.  

Ele deixou claro que, até que o prefeito Crivella e o governador Witzel apresentem um novo planejamento, o estado deverá se manter em quarentena e os centros de compras permanecerão sem previsão de reabertura. Em caso de descumprimento, Bodart disse que os gestores terão que pagar uma multa de R$ 50 mil.  

Quanto à necessidade dos comerciantes, o magistrado deixou claro que está ciente da situação financeira do grupo, mas que não pode colocar em risco a saúde da população.  

“Não se ignora o drama sofrido pelos comerciantes e trabalhadores, cujas atividades vêm sendo restringidas como forma de retardar a expansão do contágio pela Covid-19. Estão em jogo vidas humanas e quase sete mil pessoas já faleceram em todo o Rio de Janeiro”. 

Resposta dos gestores do Rio de Janeiro

Ciente da situação, o governo do Rio emitiu uma nota informando que irá recorrer a limitar. De acordo com o texto, “a decisão de permitir a reabertura gradual de setores e atividades econômicas levou em consideração a redução do número diário de óbitos e de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)”. 

O estado acrescentou que “a Secretaria de Estado de Saúde fará o monitoramento constante da taxa de incidência da Covid-19 para reanálise”. 

Medidas flexibilizadas 

No decreto publicado na última semana, o governo liberou a reabertura de uma série de atividades, como os exercícios esportivos ao ar livre; atividades culturais – drive in, inclusive; pontos turísticos; serviços no Departamentos de Trânsito (Detran); funcionamento de bares e restaurantes; feiras livres; abertura de shoppings e cultos em templos e igrejas. 

Segundo o prefeito da capital, Marcelo Crivella, a partir do dia 1 desse mês os setores econômicos voltariam a funcionar, além disso as atividades de lazer citadas acima também estariam permitidas. Para o gestor, em entrevista, a cidade retomaria o ritmo dentro da realidade de um “novo normal”.  

Já o governador, Wilson Witzel, informou, por meio de uma edição extra do Diário Oficial, publicada na última sexta-feira (5), a volta do funcionamento dos transportes intermunicipais. A medida teria validade a partir do dia seguinte e iria “atender às demandas sociais e econômicas, tendo em vista a flexibilização progressiva do isolamento social adotada por diversos municípios”. 

Os decretos permitiram também a reabertura de bares, restaurantes, cinema, parques, entre outros setores.  

Nesta terça-feira (9), os dados mais recentes mostram que o estado do Rio de Janeiro possuí 59,240 casos de coronavírus confirmados e 6.010 mortes.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.