Estados contarão com auxílio fiscal para lidar com a crise do novo coronavírus. Nessa segunda-feira (8), o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, informou que irá realizar a suspensão das dívidas públicas até o mês de dezembro. De acordo com o gestor, durante esse período, os governos estaduais e municipais ficaram isentos de pagar aproximadamente R$ 3,9 bilhões. A proposta faz parte do plano de contenção do covid-19 e irá durar até o fim do período de calamidade pública.
Além de suspender tais cobranças, o BNDES permitirá também que os prazos para o pagamento das mesmas sejam prorrogados. O tempo final para a validação das contas não foi informado por Montezano, mas deverá se manter ao longo de 2021.
– A gente imagina que todos os estados vão se interessar. Basta procurar o banco. A gente já está preparado para processar esse volume de informações.
De acordo com ele, a solução já vinha sendo estruturada tendo como foco os governos locais. No entanto, com a sanção do presidente Jair Bolsonaro, a proposta foi expandida para nível nacional.
– Existem, sim, alguns estados que já estavam com suspensão de pagamento obtida por meio de liminar na Justiça. Mas a abordagem é transversal. Tanto os com dívida vencida e não paga sob liminar quanto os que estão em dia, estão em aberto, terão a suspensão – explicou.
A primeira ação do BNDES para conter os efeitos econômicos do covid-19 foi anunciada em março. Nela, o presidente afirmou que seriam permitidos empréstimos com prazos mais longos.
– A princípio não trabalhamos com prorrogação de standstill (suspensão de pagamentos). A gente já discute retomada de atividades, encerramento do pico de contágio. A princípio, a gente não vê necessidade de estender, mas se for necessário a gente pode revisitar isso.
Por fim, outra proposta também aprovada foi a liberação de recursos para estados que possuem contratos com o banco. Ao todo, serão concedidos cerca de R$ 138 bilhões, ao longo dos próximos meses. Com isso, a instituição espera minimizar a paralisação financeira no país e proporcionar uma maior rotação dentro das empresas, bancos e demais instituições.
