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PONTOS CHAVES

  • O programa habitacional Minha Casa Minha Vida aumentou suas vendas mesmo na pandemia.
  • Isso fez com que o governo também diminuísse os juros para poder vender mais
  • Surgem possibilidades do programa suspender o pagamento nesse período 

Nessa pandemia causada pelo coronavírus, as construtoras do Minha Casa Minha Vida estão sentindo um impacto menor nas vendas. Em comparação com as empresas que possuem empreendimentos de médio e alto padrão, nos quais as transações despencaram cerca de 65%. 

Minha Casa Minha Vida 2020: Como pagar o financiamento na pandemia?
Minha Casa Minha Vida 2020: Como pagar o financiamento na pandemia? (Foto: FDR)
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Da mesma forma que aconteceu na crise econômica iniciada em 2014, o programa habitacional segurou os negócios agora, evidenciando ainda mais a sua importância, enquanto passa por uma reformulação no governo federal. 

A Tenda informou que apesar de muitos dos estandes estarem fechados, o mês de abril foi o de mais vendas do ano.

Existe possibilidade do Minha Casa Minha Vida ganhar ainda mais representatividades no total de negócios nos próximos meses. 

De acordo com o levantamento da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), o programa está atuando por 79% dos lançamentos e 71% das vendas no país.

Mas isso pode crescer, como aconteceu na crise de 2014, quando o programa respondeu por mais de 80% dos negócios.

O novo programa de habitação que deve ser lançado pelo governo, terá uma outra modalidade de imóveis, com foco na regularização fundiária, substituindo a faixa 1 que foi paralisada por falta de recursos da União.

Além disso, o governo federal também está estudando reduzir as taxas de juros do programa. Empresários do setor propuseram crédito com taxas entre 4% e 6% ao ano, ante a regra vigente, com juros de 5,5% a 8,16% ao ano.

Porém deve ser adotado um corte, que fique em torno de 0,5 ponto porcentual a 0,75 ponto porcentual.

Como pagar o Minha Casa Minha Vida na pandemia 

Um projeto de lei suspendeu de forma temporária o pagamento das parcelas do programa Minha Casa Minha Vida, por conta da pandemia. 

De acordo com o texto na Câmara, os contratos vinculados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), a suspensão envolverá as parcelas de maio, junho e julho deste ano. O saldo devedor será diluído ao longo do contrato.

O programa

O programa Minha Casa Minha Vida foi criado no ano de 2009 para subsidiar a casa própria para famílias de baixa renda, e oferecer condições atrativas de financiamento para as moradias populares.

Atualmente o Minha Casa Minha Vida é dividido por faixas de renda familiar, que determinam valor e a origem do subsídio para o financiamento. Assim como os pré-requisitos para participar do programa. 

Por meio dessas faixas também são decididos os juros e as condições de financiamento para cada família.

A faixa 1 prevê a inclusão de grupos cuja a renda familiar bruta seja de R$ 1.800. Nesse caso, o governo paga 90% do valor do imóvel e os 10% restantes são pagos pelos beneficiários.

A faixa 1,5 incluí a renda familiar de até R$ 2.600. Para as famílias com renda entre R$ 1.200, o subsídio é de até R$ 47,5 mil. Para famílias com renda entre R$ 1.200 e R$2.600, o subsídio vai sendo reduzido progressivamente.

Famílias com renda até R$ 4.000 se encaixam na faixa 2. E as famílias que se encaixam na faixa 3 são as com renda de até R$ 7 mil. Nessa modalidade não há subsídio, apenas juros menores em relação aos cobrados pelos bancos. A taxa é de até 9,16% ao ano e o valor máximo do imóvel: R$ 300 mil.

Nas faixas 1,5 e 2, 90% do financiamento já partem do FGTS e os 10% saem da União. Porém com a crise fiscal dos últimos anos, no país praticamente secou o dinheiro do orçamento público, travando a contratação de novos empreendimentos do programa habitacional. Para contornar isso, a portaria determina que o FGTS assuma todo o financiamento no setor. 

COMENTÁRIOS

Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.

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