Com um cenário preocupante de desemprego no país, diversas medidas estão sendo tomadas pelo governo federal para tentar auxiliar brasileiros neste momento de crise. Senado Federal recebeu na última semana projetos que atendem este público. Os parlamentares detalham que os números atuais mostram uma real necessidade de aprovações de medidas que visam reduzir os impactos na vida dos trabalhadores, como um exemplo a ampliação do seguro-desemprego.
Vale ressaltar que a referência dos dados ditos nas propostas são os compartilhados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada pelo IBGE na última quinta-feira (28). Número mostram que país já soma 12,8 milhões de desempregados.
A proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) amplia o pagamento do seguro desemprego, criando uma modalidade extraordinária do benefício a ser paga a quem tenha tido pelo menos três meses de registro em carteira nos últimos 12 meses.
De acordo com o seu texto, o benefício deverá ser pago por três meses mensais ou até que o país saia do estado de calamidade pública no qual se encontra decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Proposta ainda reajusta o valor do seguro-desemprego a ser pago para até R$ 2.870, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Outa proposta, desta vez a do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), também detalha a prorrogação no pagamento do seguro desemprego por mais meses, sendo desta vez por cinco meses.
Por outro lado, senador Weverton (PDT-MA) propõe modificação na Medida Provisória 936 e aumenta para quatro meses o prazo para suspensão de contratos de trabalho. Além do direito de seguro-desemprego para o trabalhador dispensado por conta da crise.
Já os contaminados pelo vírus podem receber um alongamento no seguro-desemprego de até dois meses, segundo proposta do senador José Serra (PSDB-SP). Auxílio emergencial também entra no hall de solicitações.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) propõe texto que concede automaticamente o auxílio emergencial de R$ 600 quando o beneficiário tiver encerrado o período de recebimento do seguro-desemprego.
Além desta, pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal e que for impedido de exercer suas atividades devido ao isolamento domiciliar, poderá receber seguro-defeso, de acordo com proposta do senador Weverton.
Com informações da Agência Senado
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