O governo está estudando medidas de subsídio a microempresas na forma de empréstimo sem reembolso, que é um modelo adotado em outras economias. Esse tipo de empréstimo é uma modalidade que o solicitante não vai precisar pagar o recurso tomado caso cumpra algum requisito que será pré-definido.
Sendo assim, o empréstimo se tornaria não-reembolsável caso a microempresa ficasse em dia com o pagamento de imposto neste ano.
Esse mecanismo que foi proposto pelo governo para criar um incentivo para diminuir a inadimplência tributária, em especial na categoria de empresário com porte menor, vem crescendo desde o avanço do coronavírus no país.
A ideia é parecida com o programa cash-for-tax que está sendo debatido na Europa. Lá será replicado para as empresas de pequeno porte um modelo de dívida conversível em ações. Este sistema socorreu o sistema em 2008, e vai ajuda na crise atual as empresas de grande porte.
Adotar o cash-for-tax, não irá causar um aumento de alavancagem na microempresa, nem sequer de risco de falência decorrente do empréstimo do governo.
Ao contrário do que se pensa, a injeção desses recursos do governo daria mais fôlego e capacidade de absorção de risos pelo lado da empresa, e ainda vai reduzir os riscos no sistema bancário e vai gerar uma melhoria da estabilidade financeira.
Assim, nesse programa, a empresa receberia recursos do governo, que seriam repagos com um imposto temporário sobre o lucro futuro.
Essa foi a maneira que o governo encontrou de se tornar um sócio transitório dos lucros futuros, sem que haja alteração da estrutura de capital, do quadro societário ou qualquer outra burocracia que promova incerteza econômica ou jurídica.
O reembolso é ligado ao lucro, os tomadores não irão sofrer com os efeitos econômicos típicos dos programas de financiamento que foram anunciados até agora, como o excesso de endividamento da empresa e o aumento de exposição a risco de crédito pelos atuais credores.
Além disso, o imposto temporário não implica maior carga tributária para as pequenas empresas, uma vez que o único fato gerador desse tributo é o empréstimo e a cobrança do mesmo se encerra dessa forma.
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