O pagamento do auxilio emergencial do governo reacendeu as conversas sobre transformar o Bolsa Família em uma renda básica universal à população mais carente. A ideia é que o programa assistencial pague as famílias R$600, mesmo valor do auxilio emergencial. Esta ideia não é nova e é discutida desde governos anteriores.
De modo geral, a ideia mais discutida é a de ampliar o Bolsa Família para que ele se torne um programa de renda mínima permanente. Desta forma, o público englobado pelo programa passaria de 20% para quase 50%. Esse aumento, causaria um gasto de mais R$200 bilhões ao ano, segundo os técnicos do legislativo.
O senador José Serra (PSDB-SP) propôs um projeto de lei nesse sentido, que leva em conta o Bolsa Família e o projeto do ex-senador Suplicy, que sugeriu a Lei de Renda Básica de Cidadania.
No projeto, a proposta é que a renda básica seja paga a todos os brasileiros que não possuem emprego formal, e que a renda familiar não seja superior a meio-salário mínimo per capita (R$522,50 vigente) ou até dois salários mínimos por família (R$2.090).
Manter o pagamento do auxílio emergencial chegou a ser cogitado pelo governo, mas a ideia ainda esbarra em algumas questões como tornar o auxílio permanente, ou criar um novo modelo.
No dia 12 de maio, o Ministério da Economia disse que “as despesas criadas neste momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 e nem a trajetória sustentável da dívida pública.”
Este pronunciamento veio na sequência da menção em uma live pela internet do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, sobre a possibilidade de manter o pagamento do auxilio emergencial após a pandemia.
O valor a ser pago ainda é uma questão no ministério, porém deve ser encaminhada por lei que determine uma fonte que irá custear os gastos extras.
Com o orçamento apertado devido todas as questões recentes, o governo precisaria reavaliar as despesas em outras áreas ou escolher outra fonte de renda para o pagamento do “auxilio permanente”.
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