Em mais uma ação de auxilio em meio a pandemia, uma nova medida provisória publicada pelo governo vai liberar R$15,9 bilhões para o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). O montante liberado vai para FGO (Fundo Garantidor de Operações) e sua finalidade é garantir as operações de crédito do programa e auxiliar as micro e pequenas empresas em meio aos problemas econômicos causados pela pandemia.
Já foram anunciados nos últimos meses pelo governo, alguns programas para ampliar o acesso ao crédito para as micro e pequenas empresas em meio a pandemia do coronavírus, porém, elas tem enfrentado muitas dificuldades para conseguir usufruir.
Através do Pronampe, cada empréstimo vai contar com a garantia de 85% de recursos da União. Todas as instituições financeiras privadas e públicas que tem autorização para operar pelo Banco Central, podem trabalhar com esta linha de crédito.
O Pronampe é proposto para:
- Microempresas que contam com faturamento anual de até R$ 360 mil
- Pequenas empresas com faturamento anual de de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões.
Outras linhas de crédito já anunciadas para micro e pequenas empresas
A primeira delas é para as micro e pequenas empresas que contam com faturamento entre R$360 mil e R$4,8 milhões durante a crise do coronavírus. O texto que trata da linha de crédito já foi aprovado pelo Senado Federal.
O governo garantirá 85% dos empréstimos desta linha e projetou que no máximo no meio do mês de maio, os recursos já tenham sido repassados para o seu público alvo. Os bancos públicos e privados poderão ser a usados para a operação.
Já a segunda linha de crédito foi criada para as médias empresas que possuem um faturamento de R$4,8 milhões a até R$300 milhões. Esta linha será uma espécie de fundo garantidor de investimento, porém direcionado para a capital de giro e sem a exigência de que se mantenham os empregos.
Esta linha vai contar com o aporte de até R$20 bilhões o que poderá permitir mais R$100 bilhões em créditos para as médias empresas.
