A equipe econômica do governo está estudando a criação de um auxílio emergencial com o valor de até R$10 mil para as microempresas do país, que faturam até R$360 mil por ano.
Essa seria uma alternativa para os programas de estímulo ao crédito, em meio a resistência dos bancos em emprestar dinheiro para os pequenos negócios.
As medidas que foram desenhadas pelo governo até agora para ajudar as empresas tem como principal objetivo facilitar os financiamentos.
Uma das ações mais recentes é o Pronampe, que prevê o repasse de R$ 15,9 bilhões para reforçar as garantias nas operações contratadas por empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.
Com esse modelo, o governo teria de assumir 85% do risco das operações. Sendo assim, as instituições financeiras ficariam menos expostas ao prejuízo, caso as empresas dessem calote.
Apesar do incentivo, os interlocutores do ministro da Economia, Paulo Guedes, temem que o projeto não saia do papel.
Em entrevista ao jornal O Globo, uma fonte disse que o problema é que os bancos avaliam que os juros dos financiamentos do novo programa não compensam nem o custo das operações.
De acordo com a lei da Pronampe, a taxa de empréstimos será igual a Selic, que hoje em 3% ao ano, mais 1,25% ao ano.
Além disso, outro problema é a abrangência das empresas beneficiadas. No início, o governo queria que o crédito subsidiado fosse voltado apenas para as microempresas.
Porém, no Congresso, o programa decidiu incluir também empresas de pequeno porte, que faturam entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. Com isso, a tendência é que os negócios maiores tenham a preferência dos bancos.
A equipe econômica quer avaliar o desempenho do Pronamape pelo período de 30 dias. A lei que cria o programa já foi sancionada, porém, o governo precisa fazer a edição de um decreto para definir as regras e fazer o repasse dos recurso para reforçar as garantias.
Após esse período de análise, caso o governo entenda que o dinheiro não está chegando as mãos dos microempresários, seria colocada em prática o repasse direto, a fundo perdido.
O valor do auxílio seria equivalente a 30% do faturamento da empresa em 2019 e restrito apenas às microempresas. Hoje, o país possuí cerca de 3,2 milhões de negócios com esse porte.
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