Uma das medidas tomadas pelo governo para evitar demissões em massa devido a pandemia do coronavírus, foi a criação da Medida Provisória (MP) 936, que autoriza o acordo entre o empregador e o funcionário para redução de jornada e salários. A novidade é a proposta de prorrogação por dois anos da desoneração da folha de pagamento de setores intensivos em mão de obra, para incentivar que os empregos sejam mantidos. A proposta será votada pela Câmara dos Deputados.
A desoneração da folha de pagamento é válida atualmente em 17 setores da economia, como calçados, tecnologia da informação, call center, têxtil, construção civil, transportes rodoviário e metroviário e comunicação.
Empresas destes seguimentos podem escolher entre contribuir com um percentual que fica entre 1% a 4,5% sobre a receita bruta, ao invés de recolher 20% sobre a folha de pagamento para a Previdência.
A lei vigente prevê o fim da desoneração da folha de pagamentos das empresas em 31 de dezembro deste ano. Desta forma, todos os segmentos contribuiriam novamente com 20% sobre a folha. Isso aumenta os custos das empresas cujo o maior gasto é em sua mão de obra.
Orlando Silva (PcdoB-SP), o relator da Medida Provisória, deseja aumentar a desoneração da folha nestes 17 setores em mais dois anos, ou seja, até o final de 2022.
Para a prorrogação do prazo, ele alega que tem o objetivo de manter os empregos após a pandemia, pois a alta dos impostos no final deste ano, vão ocasionar um grande aumento nos gastos das empresas destes setores, que poderá fatalmente causar demissões.
“Se nós tivermos a oportunidade de manter a desoneração, estaremos preservando empregos. O efeito prático da reoneração das folhas é a produção de demissão em massa nesses setores. Voltar a cobrança sobre a folha vai significar aumento de desemprego”, afirmou Orlando.
O tributarista Ilan Gorin é favorável a desoneração das folha e diz que isto é preciso para que não ocorram demissões. Ele defende também que a desoneração seja aplicada em outros setores.
O ministro da Economia Paulo Guedes tem planos para reduzir os encargos trabalhistas com o objetivo de aquecer a geração de empregos após a pandemia. Segundo fontes, o governo está estudando de que forma a MP 936 seria aplicada.
