A pensão por morte é um beneficio pago aos dependentes do segurado do INSS que faleceu ou, em caso de desaparecimento, tive sua morte declarada judicialmente. Para ter acesso a esse auxílio, é necessário cumprir algumas regras.
Primeiramente é preciso entender que o benefício é diretamente destinado para os seguintes dependentes: cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos, desde que não tenham se emancipado; pais; irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos.
A solicitação é feita através do site do INSS, e só é preciso comparecer presencialmente em uma agência caso seja solicitado.
Veja abaixo as regras para requer a pensão por morte:
- Quando o beneficiário for cônjuge ou companheira: comprovar casamento ou união estável na data em que o segurado faleceu;
- Quando o beneficiário for filho e equiparado: possuir menos de 21 anos de idade, salvo se for inválido ou com deficiência;
- Quando o beneficiário forem os pais: comprovar dependência econômica;
- Quando o beneficiário forem os irmãos: comprovar dependência econômica e idade inferior a 21 anos de idade, a não ser que seja inválido ou com deficiência.
O valor do pagamento depende de quanto o segurado recebia de aposentadoria, ou de salário. Não podendo ser inferior a um salário mínimo, e crescendo gradativamente conforme o número de dependentes.
Como solicitar a pensão por morte?
Como já citamos anteriormente, a solicitação é feita de forma online, veja abaixo o passo a passo, de acordo com informações do INSS.
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
- Faça login no sistema, escolha a opção Agendamentos/Requerimentos;
- Clique em “novo requerimento”, “atualizar”, atualize os dados que achar pertinentes, e clique em “avançar”. Digite no campo “pesquisar” a palavra “pensão” e selecione o serviço desejado.
- O segurado será previamente comunicado nos casos em que for indispensável o atendimento presencial para comprovar alguma informação.
- Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção Agendamentos/Requerimentos.
Caso tenha mais dúvidas a respeito da pensão, é possível conseguir mais informações através da Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O atendimento está disponível de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília).
