3 direitos do idoso com mais de 65 anos que VOCÊ precisa saber!

Os idosos possuem alguns direitos no Brasil que não são conhecidos por todos. Pensando nisso, resolvemos mostrar alguns daqueles que fazem toda diferença no dia a dia da pessoa idosa.

3 direitos do idoso com mais de 65 anos que VOCÊ precisa saber!
3 direitos do idoso com mais de 65 anos que VOCÊ precisa saber! (Reprodução: Google)
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  1. BCP

Esse é um benefício dedicado a idosos acima dos 65 anos e deficientes de qualquer idade, mas que possuam renda baixa. Ele é garantido para aqueles que recebem ¼ de salário mínimo por pessoa da família.

Para saber o valor total, é preciso somar todas as receitas e dividir pelo número de integrantes do lar.

O BCP não paga 13º salário e nem pensão por morte, mas em contrapartida não exige que o beneficiário tenha sido contribuinte.

O valor do benefício é de um salário mínimo, que atualmente está em R$ 1.045. Para solicitar, é preciso que o solicitante tenha cadastro no CadÚnico. Após isso, o usuário deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS e fazer o pedido do BCP.

Caso tenha dúvidas, o solicitante pode buscar informações através do telefone de atendimento 135.

2. Carteira do idoso

Os idosos acima dos 60 anos podem solicitar a carteira do idoso, que se trata de um documento que garante benefícios complementares, e que podem contribuir para o acesso a serviços diversos.

O documento pode ser utilizado em todo território nacional e é garantido elo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03). O benefício tem validade de até dois anos e deve ser renovado.

A carteira deve ter informações básicas como número dos documentos pessoais e foto de identificação.

Para solicitar, o idoso deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de seu município. Além disso, é preciso se cadastrar no CadÚnico.

3. Isenção de IPTU

Através do Estatuto do Idoso, alguns impostos sofreram isenção para os idosos. Um desses impostos é o IPTU, mas por se tratar de um tributo municipal, nem todas as cidades aderiram à medida.

Não se trata de um benefício muito divulgado, porém muitas cidades já aderiram e é possível solicitar a isenção.

São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre são cidades que oferecem esse benefício, mas cada uma tem suas próprias regras. Para solicitar é preciso procurar a prefeitura de seu município.

 

 

 

 

 

 

 

 

Amanda CastroAmanda Castro
Amanda Castro é graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). É responsável pela área de negócios, tráfego e otimização SEO do portal FDR. Além disso, é também redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular, finanças e programas sociais.