Proliferação do novo coronavírus coloca a democracia em risco? Nessa quinta-feira (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se pronunciou a respeito das alterações no calendário eleitoral. Este ano, a votação para definir prefeitos e vereadores estava prevista para os dias 4 e 25 de outubro. No entanto, com a chegada da pandemia em todo o território nacional, as datas das eleições municipais estão sujeitas a modificações.  

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Maia divulga previsão sobre NOVA data para as eleições municipais 2020 (Imagem: Reprodução - Google)
Maia divulga previsão sobre NOVA data para as eleições municipais 2020 (Imagem: Reprodução – Google)
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Maia afirmou que já há supostas novas datas, de modo que impossibilite os mandados atuais de serem prorrogados.

Ele afirmou que sua equipe avalia a possibilidade de remarcar as votações para o mês de novembro ou de dezembro, a depender do número de infectados ao longo do segundo semestre.  

“Você tem aí dois períodos que estão sendo discutidos. Seria 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro para o primeiro turno. E o segundo turno em um período menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas. Essas são as ideias”, afirmou Maia. 

No entanto, o gestor relembrou que a primeira decisão a ser tomada é se haverá de fato o interesse em aditar. A partir daí, em parceria com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso, é que a Câmara definirá o calendário.  

“Tem que ver se vai ter voto para adiar. A partir do voto para adiar, se discute uma data, tudo em sintonia com o ministro Barroso, que, a partir de segunda, começa a presidir o Tribunal Superior Eleitoral”, disse. 

Reforço político nas eleições municipais

Para poder planejar o rumo eleitoral do país em 2020, Maia disse ainda que contará com a ajuda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Sua agenda terá com uma série de reuniões com o gestor para poder criar um grupo de trabalho conjunto, formado por deputados e senadores, cuja finalidade é elaborar uma proposta que garanta a eficácia da democracia nacional. 

“Como tem muita demanda para participação, talvez o melhor modelo seja uma reunião do Colégio de Líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação à decisão de adiar, sim ou não, e para qual período”, afirmou. 

Sobre a prorrogação dos mandados, o presidente da Câmara afirmou ser totalmente contra, e disse que adiar as eleições municipais para 2022, como havia sido sugerido, seria colocar a constituição brasileira em risco.  

“É muito sensível do ponto de vista institucional você abrir essa janela. No futuro, daqui a dois, três, quatro mandatos alguém pode se sentir muito forte, ter muito apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato”, disse. 

Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco e formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.