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Proliferação do novo coronavírus coloca a democracia em risco? Nessa quinta-feira (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se pronunciou a respeito das alterações no calendário eleitoral. Este ano, a votação para definir prefeitos e vereadores estava prevista para os dias 4 e 25 de outubro. No entanto, com a chegada da pandemia em todo o território nacional, as datas das eleições municipais estão sujeitas a modificações.  

Maia divulga previsão sobre NOVA data para as eleições municipais 2020 (Imagem: Reprodução - Google)
Maia divulga previsão sobre NOVA data para as eleições municipais 2020 (Imagem: Reprodução – Google)
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Maia afirmou que já há supostas novas datas, de modo que impossibilite os mandados atuais de serem prorrogados.

Ele afirmou que sua equipe avalia a possibilidade de remarcar as votações para o mês de novembro ou de dezembro, a depender do número de infectados ao longo do segundo semestre.  

“Você tem aí dois períodos que estão sendo discutidos. Seria 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro para o primeiro turno. E o segundo turno em um período menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas. Essas são as ideias”, afirmou Maia. 

No entanto, o gestor relembrou que a primeira decisão a ser tomada é se haverá de fato o interesse em aditar. A partir daí, em parceria com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso, é que a Câmara definirá o calendário.  

“Tem que ver se vai ter voto para adiar. A partir do voto para adiar, se discute uma data, tudo em sintonia com o ministro Barroso, que, a partir de segunda, começa a presidir o Tribunal Superior Eleitoral”, disse. 

Reforço político nas eleições municipais

Para poder planejar o rumo eleitoral do país em 2020, Maia disse ainda que contará com a ajuda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Sua agenda terá com uma série de reuniões com o gestor para poder criar um grupo de trabalho conjunto, formado por deputados e senadores, cuja finalidade é elaborar uma proposta que garanta a eficácia da democracia nacional. 

“Como tem muita demanda para participação, talvez o melhor modelo seja uma reunião do Colégio de Líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação à decisão de adiar, sim ou não, e para qual período”, afirmou. 

Sobre a prorrogação dos mandados, o presidente da Câmara afirmou ser totalmente contra, e disse que adiar as eleições municipais para 2022, como havia sido sugerido, seria colocar a constituição brasileira em risco.  

“É muito sensível do ponto de vista institucional você abrir essa janela. No futuro, daqui a dois, três, quatro mandatos alguém pode se sentir muito forte, ter muito apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato”, disse. 

COMENTÁRIOS

Maria Eduarda Andrade, mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.