Proliferação do novo coronavírus coloca a democracia em risco? Nessa quinta-feira (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se pronunciou a respeito das alterações no calendário eleitoral. Este ano, a votação para definir prefeitos e vereadores estava prevista para os dias 4 e 25 de outubro. No entanto, com a chegada da pandemia em todo o território nacional, as datas das eleições municipais estão sujeitas a modificações.
Maia afirmou que já há supostas novas datas, de modo que impossibilite os mandados atuais de serem prorrogados.
Ele afirmou que sua equipe avalia a possibilidade de remarcar as votações para o mês de novembro ou de dezembro, a depender do número de infectados ao longo do segundo semestre.
“Você tem aí dois períodos que estão sendo discutidos. Seria 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro para o primeiro turno. E o segundo turno em um período menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas. Essas são as ideias”, afirmou Maia.
No entanto, o gestor relembrou que a primeira decisão a ser tomada é se haverá de fato o interesse em aditar. A partir daí, em parceria com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso, é que a Câmara definirá o calendário.
“Tem que ver se vai ter voto para adiar. A partir do voto para adiar, se discute uma data, tudo em sintonia com o ministro Barroso, que, a partir de segunda, começa a presidir o Tribunal Superior Eleitoral”, disse.
Reforço político nas eleições municipais
Para poder planejar o rumo eleitoral do país em 2020, Maia disse ainda que contará com a ajuda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Sua agenda terá com uma série de reuniões com o gestor para poder criar um grupo de trabalho conjunto, formado por deputados e senadores, cuja finalidade é elaborar uma proposta que garanta a eficácia da democracia nacional.
“Como tem muita demanda para participação, talvez o melhor modelo seja uma reunião do Colégio de Líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação à decisão de adiar, sim ou não, e para qual período”, afirmou.
Sobre a prorrogação dos mandados, o presidente da Câmara afirmou ser totalmente contra, e disse que adiar as eleições municipais para 2022, como havia sido sugerido, seria colocar a constituição brasileira em risco.
“É muito sensível do ponto de vista institucional você abrir essa janela. No futuro, daqui a dois, três, quatro mandatos alguém pode se sentir muito forte, ter muito apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato”, disse.
