Eleições 2020 correm o risco de adiamento após discussão no Congresso

Nesta terça-feira (19), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que boa parte dos parlamentares do Congresso Nacional gostaria do adiamento das eleições municipais, que estão marcadas para acontecer em outubro, mas sem a prorrogação dos mandatos.

Eleições 2020 corre o risco de ser adiada após discussão no Congresso
Eleições 2020 correm o risco de serem adiadas após discussão no Congresso (Foto:Google)

Sendo assim, se as eleições forem adiadas os eleitos não poderão se reeleger na próxima vezMaia acrescentou ainda que essa posição é quase unânime entre a casa hoje.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 4 de outubro deste ano. E se houver necessidade, o segundo turno, que é apenas para os municípios com mais de 200 mil habitantes, será realizado em 25 de outubro.

O presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) vai montar um grupo com comissão mista de deputados e senadores para que possam discutir entre si sobre o tema e depois com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“O presidente Davi vai construir um grupo com a Câmara para que possamos discutir a questão da data da eleição, se nós vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do Parlamento vai ser modificá-la dentro do próprio mandato numa outra data. Então, seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato”, afirmou Maia.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, vai assumir a presidência, no lugar da ministra Rosa Weber, na próxima segunda-feira (25).

Barroso concorda com o posicionamento do Congresso e afirmou que se fosse necessário adiar as eleições, o ideal é que acontecessem no máximo no mês de dezembro, sem a prorrogação de mandato dos eleitos.

Apesar disso, o ministro não concorda que as eleições municipais sejam realizadas junto com as nacionais, que estão previstas para o ano de 2022.

Neste caso, os vereadores e prefeitos atuais teriam os seus mandatos prorrogados pelo período de dois anos. 

Toda esta discussão é feita por conta da pandemia causada pelo coronavírus, que está trazendo diversas consequências para o país. Além do pleito, eventos como as Olimpíadas de Tokio e apresentações musicais, foram adiadas neste ano. MAI

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.