Fiscalização da utilização de máscaras em Brasília começa nessa segunda-feira (18) e resultará em multas para a população. Após a publicação do novo decreto oficial de monitoramento contra o coronavírus, governo do Distrito Federal começa a aplicar multas para aqueles que descumprirem as ordens. Os cidadãos que andarem pelas ruas sem proteção, pagarão um valor de R$ 2 mil por notificação. Já as empresas que não seguirem as regras de funcionamento, terão um custo de R$ 4 mil.
Até a semana passada, os informes estavam sendo repassados pela cidade de forma educativa. Para poder tornar o assunto de conhecimento público, além de emitir notas oficiais, vincular na mídia local e realizar campanhas digitais, o corpo de bombeiro espalhou diversas viaturas emitindo um áudio para toda a população.
O texto solicita que os cidadãos fiquem em casa e explica sobre os valores e demais castigos para quem descumprir o decreto. Confira o áudio completo.
As máscaras deverão ser utilizadas em todos os espaços públicos, estabelecimentos privados, comerciais, industriais e de serviços. Além disso, nos transportes coletivos, paradas de ônibus, rodoviárias e metrôs.
A fiscalização será feito por meio de uma equipe de força tarefa especial, que contará com a participação de servidores dos seguintes orgãos:
- DF Legal;
- Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa);
- Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob);
- Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal;
- Polícia Militar do Distrito Federal;
- Instituto de Defesa do Consumidor;
- Departamento de Trânsito do Distrito Federal;
- Instituto Brasília Ambiental;
- Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
- Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
Quem for notificado poderá recorrer desde que justifique a ação. Para isso, o cidadão terá um prazo de até 10 dias para pode apresentar sua defesa validada pelo órgão que emitiu a multa.
Já no caso de acúmulo de infrações, os valores serão redobrados de forma acumulativa e irá ser iniciado um processo administrativo fiscal.
Por fim, o infrator ainda poderá ser enviado a uma delegacia de polícia, caso persista em desobedecer ao decreto. Ele será notificado por crime de desobediência e resistência, com penas em serviços comunitários.
Começou nesta segunda-feira (18), a reabertura gradual dos comércios no Distrito Federal. A região apresenta mais de 4,3 mil casos de coronavírus e 59 mortes pela doença.
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