Coronavírus: multa para quem não usar máscara no DF chega a R$4 MIL

Fiscalização da utilização de máscaras em Brasília começa nessa segunda-feira (18) e resultará em multas para a população. Após a publicação do novo decreto oficial de monitoramento contra o coronavírus, governo do Distrito Federal começa a aplicar multas para aqueles que descumprirem as ordens. Os cidadãos que andarem pelas ruas sem proteção, pagarão um valor de R$ 2 mil por notificação. Já as empresas que não seguirem as regras de funcionamento, terão um custo de R$ 4 mil.  

Coronavírus: multa para quem não usar máscara no DF chega a R$4 MIL (Imagem: Reprodução - Google)
Coronavírus: multa para quem não usar máscara no DF chega a R$4 MIL (Imagem: Reprodução – Google)

Até a semana passada, os informes estavam sendo repassados pela cidade de forma educativa. Para poder tornar o assunto de conhecimento público, além de emitir notas oficiais, vincular na mídia local e realizar campanhas digitais, o corpo de bombeiro espalhou diversas viaturas emitindo um áudio para toda a população.  

O texto solicita que os cidadãos fiquem em casa e explica sobre os valores e demais castigos para quem descumprir o decreto. Confira o áudio completo.

As máscaras deverão ser utilizadas em todos os espaços públicos, estabelecimentos privados, comerciais, industriais e de serviços. Além disso, nos transportes coletivos, paradas de ônibus, rodoviárias e metrôs.  

A fiscalização será feito por meio de uma equipe de força tarefa especial, que contará com a participação de servidores dos seguintes orgãos:

  • DF Legal;
  • Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa);
  • Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob);
  • Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal;
  • Polícia Militar do Distrito Federal;
  • Instituto de Defesa do Consumidor;
  • Departamento de Trânsito do Distrito Federal;
  • Instituto Brasília Ambiental;
  • Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
  • Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. 

Quem for notificado poderá recorrer desde que justifique a ação. Para isso, o cidadão terá um prazo de até 10 dias para pode apresentar sua defesa validada pelo órgão que emitiu a multa.

Já no caso de acúmulo de infrações, os valores serão redobrados de forma acumulativa e irá ser iniciado um processo administrativo fiscal.  

Por fim, o infrator ainda poderá ser enviado a uma delegacia de polícia, caso persista em desobedecer ao decreto. Ele será notificado por crime de desobediência e resistência, com penas em serviços comunitários.  

Começou nesta segunda-feira (18), a reabertura gradual dos comércios no Distrito Federal. A região apresenta mais de 4,3 mil casos de coronavírus e 59 mortes pela doença.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.