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Cada vez mais aumenta o número de trabalhadores que estão entrando na Justiça para tentar fazer o saque de um valor mais alto de suas contas do FGTS, em meio a crise causada pelo coronavírus. Isso fez com que acendesse uma alerta na área econômica para o risco à sustentabilidade do fundo para uma eventual necessidade de aporte de recursos pelo Tesouro Nacional, se essas decisões favoráveis aumentarem.

Aumentam pedidos pelo saque do FGTS em situação de calamidade e governo faz alerta
Aumentam pedidos pelo saque do FGTS em situação de calamidade e governo faz alerta (FotO: FDR)
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Caso todos os trabalhadores tiverem o aval para sacar até o limite de R$6.220, as retiradas do FGTS poderiam chegar a R$142,9 milhões. Esse valor supera a disponibilidade imediata de recursos do fundo, que possuí cerca de R$18 bilhões.

Além de ultrapassar os recursos disponíveis em sua carteira de títulos públicos, que possuem cerca de R$80 bilhões, precisariam ser vendidos e possivelmente com prejuízo aos trabalhadores.

Sendo assim, a União teria de aportar com mais de R$30 bilhões no FGTS para garantir todos os compromissos, em um momento que o Tesouro já possuí algumas ações de socorro para poder honrar esses compromissos, mas vem encontrando dificuldades para se financiar no mercado. 

Já que os recursos dos trabalhadores depositados no fundo são fonte de financiamento para obras de infraestrutura, ou até para a compra da casa própria, em operações que dão rentabilidade ao fundo.

O dinheiro não fica parado, porém se precisar ser sacado, o Tesouro é o “fiador” que garantirá o seu pagamento.

O valor desse aporte seria menor, de R$10 bilhões, se for levado em consideração R$ 20 bilhões do Fundo PIS/Pasep transferidos ao FGTS, mas que podem ser resgatados a qualquer momento se houver quem os reclame. 

O diretor do Departamento de Gestão de Fundos do Ministério da Economia, Gustavo Tillmann, disse que o decreto de 2004 que liberar o FGTS no estado de calamidade pública, foi realizado para situações específicas e locais, e não foi feita para uma pandemia.

Ele ainda aponta que o valor do saque de até R$ 1.045 autorizado pelo governo na Medida Provisória 946 garante resgate integral para 70% dos trabalhadores e já foi calculado no limite do esforço possível do fundo para liberar recursos na crise.

Serão aproximadamente R$ 34 bilhões. “Eu entendo o mérito de quem pede, mas não é compatível”, afirma.

COMENTÁRIOS

Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.