Para ajudar as distribuidoras de energia elétrica diante da pandemia do coronavírus, o governo publicou um decreto que vai permitir um empréstimo de cerca de R$12 bilhões. De acordo com informações repassadas pelo jornal O Globo, os consumidores sentirão os impactos desse empréstimo até 2025 em suas contas de luz, já que os custos serão divididos entre as empresas contratantes e os consumidores.
O aumento no valor cobrado nas contas começa a aparecer a partir de 2021, quando o empréstimo deve ter suas primeiras parcelas pagas. O pagamento vai durar 54 meses (5 anos). Cada distribuidora vai estudar os custos e tudo depende da maneira que o governo implementar a medida.
As empresas podem além do empréstimo, pedir a revisão dos contratos atuais, num processo batizado de reequilíbrio econômico-financeiro. Novamente estas revisões serão avaliadas individualmente e também podem causar aumentos nas contas que serão diluídos nos anos seguintes. As empresas ainda podem diminuir os investimentos.
Já é dado como certo, segundo fontes, que praticamente todas as distribuidoras de energia vão solicitar o reequilíbrio, já que enfrentam um período de quedas acentuadas na receita, oriunda da diminuição no consumo de energia e no aumento da inadimplência.
Em média, a inadimplência nas contas de luz no último mês, atingiu 13%, um grande aumento se comparado com a média no primeiro trimestre do 2019, de 3%. Já a redução do consumo de energia ficou perto de 18%, de acordo com informações da Abradee, que reúne as distribuidoras.
Aumento nas contas de luz
Como cada distribuidora vai receber uma parcela diferente do empréstimo, ainda não é possível calcular quanto seria o aumento repassado ao consumidor nas contas. O valor também depende de outras medidas que serão implementadas pelo governo para impedir que o valor das contas subam muito.
A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), será o fundo responsável por contabilizar todas as receitas e despesas.
Entre as medidas estudadas pelo governo, está uma que pretende descarimbar receitas do setor para irrigar esse fundo. O saldos que estão nas contas de encargos e fundos setoriais podem também ser absorvidos.
O texto também fala que os valores das operações vão fazer parte da chamada “Conta-Covid”, administrada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O BNDES vai comandar a operação em conjunto a um pool de bancos. Taxas estão em negociação e devem ficar em torno de CDI mais 2% a 2,5%.
