Desde a última semana já está em vigor a lei que suspende o pagamento das próximas parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em razão da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus no país. O texto foi publicado no Diário Oficial da União no dia 15 e abrange tanto estudantes que ainda estão na graduação quanto os que já se formaram.

Como suspender o pagamento das parcelas do FIES durante a pandemia de coronavírus
Como suspender o pagamento das parcelas do FIES durante a pandemia de coronavírus. (Imagem: Reprodução Google)

A medida vale para os contratos que estavam com o pagamento das parcelas em dia do estado de calamidade pública no país, decretado em 20 de março.

A quantidade de parcelas suspensas vai depender do perfil do estudante. De acordo com a Lei nº 13.998, os prazos poderão ser prorrogados.

Regras para suspensão de parcelas do FIES

  • Alunos que estão cursando a faculdade ou terminaram há menos de 18 meses – com contratos em fase de utilização ou de carência: poderão deixar de pagar duas parcelas;
  • Graduados que se formaram há mais de um ano e meio e estão pagando o financiamento – com contratos em fase de amortização: poderão deixar de pagar até quatro parcelas.

A Caixa Econômica Federal informou que ainda vai divulgar como as medidas serão tomadas, pois aguarda uma definição entre o gestor do programa e os agentes financeiros.

O valor não será debitado dos estudantes que fazem o pagamento por meio de débito automático, outros casos ainda estão em análise.

O que é e como funciona o Fies?

O Fies é um programa de financiamento de mensalidades em instituições privadas de ensino superior, voltado a estudantes de baixa renda que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Há dois tipos de financiamento:

  • No Fies, as vagas são ofertadas com juro zero para estudantes com renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos, ou seja, menos de R$ 3.135.
  • Na modalidade P-Fies, as vagas se destinam a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos, ou seja, menos de R$ 5.225, e o empréstimo ofertado tem juros relativamente baixos.

As inscrições para o segundo semestre do programa estão previstas para 30 de junho e seguem até 3 de julho.

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Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente, trabalha como assessora de comunicação e redatora do portal FDR, na editoria de educação e carreiras.