No final de março, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um pacote de medidas para a manutenção de empregos no país, como forma de diminuir os impactos causados pelo coronavírus. Permitindo a diminuição da folha salarial dos contratados, e redução da jornada de trabalho.
Foi criada uma linha de financiamento de salários, que em contra partida, impedia que as empresas demitissem seus funcionários. Mas, o crédito só desembolsou R$1,5 bilhão dos R$40 bilhões que estavam previstos para saírem dos cofres públicos.
Mas agora, o governo decidiu reduzir essas exigências para as empresas que pegarem empréstimos para pagar salários na linha de financiamento, que usa 85% de recursos públicos.
Na última quinta-feira (14), o secretário do Tesouro Nacional, Manuseto Almeida, comentou em audiência virtual do Congresso Nacional, que o programa está passando por uma revisão. Isso, pois as empresas não estão contratando o financiamento já que acreditam que poderão ter de demitir seus funcionários.
Segundo o relator a medida, deputado Zé Vitor (PL-MG), estão sendo realizadas negociações com o governo para flexibilizar a exigência de manter os empregos, aumentar o prazo da medida e do faturamento das empresas contempladas, assim como reduzir o custo do crédito.
Uma ideia do deputado que está em discussão é permitir que as empresas peguem empréstimo para fazer o pagamento de parte da folha salarial de seus funcionários.
Isso dá a entender que há a exigência de que o recurso emprestado corresponda à totalidade da folha do contratante, para financiar dois meses de salários. Com isso, o empresário teria que manter, por mais dois meses, 100% dos contratos.
Sendo assim, a intenção é diminuir essa exigência e permitir que a empresa pegue empréstimo para bancar o salário de uma parte de seus funcionários.
O prazo deve ser estendido, passando de dois para três meses, mas o prazo de estabilidade será mantido apenas por 60 dias após o último pagamento.
Foi confirmado pelo deputado o estudo para ampliar o faturamento máximo das empresas beneficiadas de R$ 10 milhões para R$ 50 milhões.
Uma negociação de redução na taxa de juros esta sendo realizada com o governo, se aprovada vai sair de 3,7% ao ano, patamar em que a taxa básica de juros estava no anúncio da medida, e vai para 3% ao ano que é o nível atual.
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