Congresso estuda prorrogar corte de salários na crise do coronavírus

Brasileiros poderão ficar mais tempo sem seus salários. Nessa semana, o Congresso está articulando uma medida que poderá ampliar o período da redução das jornadas de trabalho. A ação, já em validação, foi desenvolvida como estratégia para a contenção da crise ocasionada pelo covid-19. Inicialmente, os patrões poderiam alterar os contratos dos servidores por até três meses, mas há uma previsão desse prazo ser amplificado.

Congresso estuda prorrogar corte de salários na crise do coronavírus
Congresso estuda prorrogar corte de salários na crise do coronavírus (Imagem: Google)

O texto, já aprovado, está em vigor desde o dia 1º de abril. Ele determina que os empregadores possam modificar a renda e tempo de serviço dos funcionários de acordo com as necessidades financeiras da contratante.

No entanto, como forma de cobertura, o governo federal decidiu custear os valores reduzidos, como uma espécie de seguro-desemprego.  

Se a ampliação do prazo de três meses for aprovada, a União precisará aumentar o valor orçamentário para o custeio do Benefício Emergencial (Bem), que nada mais é do que a compensação da quantia reduzida pelo contratante.

Até o momento, o ministério da economia não se manifestou a respeito, mas deverá avaliar a folha de pagamentos para saber se a ação é possível.  

Validação do executivo 

De acordo com fontes internas do governo, a reforma da MP só poderá ser autorizada se for aprovada pelo poder Executivo. Isso significa que, se houver necessidade, o governo poderá alterar o período de redução de salários que foi definida pelo Congresso.  

As negociações estão sendo feitas no Senado e deverão ser anunciadas em breve, conforme afirma o relator do texto, Orlando Silva (PCdoB-SP).  

– Proponho manter os mesmos prazos da proposta do governo. Apenas sugiro a previsão de prorrogação por iniciativa do próprio governo, caso considere necessário. Vou preservar a “arquitetura da proposta” do governo: suspensão de contratos ou redução de jornada e salário, com governo complementando renda dos trabalhadores que terão seus pontos de trabalho mantidos – disse o deputado ao GLOBO.  

Sobre a MP 

Seu texto autoriza que os patrões possam realizar cortes que variam entre 25%, 50% e 70% no salário dos funcionários. Para isso, o governo federal precisará custear os valores por meio da criação do Bem.

O mesmo se aplicará para aqueles que tiverem os contratos suspensos. No entanto, é válido ressaltar, que os repasses só poderão ser feitos por 90 dias e na sequência o empregador tem a obrigação de retomar os acordos do contrato inicial.  

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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