A partir desse mês, a Receita Federal começa a pagar a restituição do Imposto de Renda deste ano. O dinheiro será depositado na conta daqueles que são obrigados a declarar o IR 2020, ano-base em 2019 e possuem dinheiro para receber do fisco.
O primeiro lote será liberado no dia 29 de maio. De acordo com o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, a consulta para saber quanto será recebido vai abrir em 22 de maio.
Estão dentro desse primeiro lote de restituições aqueles contribuintes que são considerados prioritários pela receita, como os idosos acima de 60 anos de idade, deficientes físicos ou mentais, portadores de doenças graves e profissionais cujo sua principal fonte de renda seja o magistério.
Para receber é necessário que o contribuinte atenda há algumas regras, como ter enviado a declaração nos primeiros dias do prazo e não ter caído na malha fina.
Para fazer a consulta, será preciso acessar a página da Receita Federal na internet ou pelo telefone Receitafone 146.
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível que o contribuinte tenha acesso ao extrato da declaração e ver se há inconsistência em seus dados. Caso seja identificado, deve avaliar estes erros e fazer a regularização, mediante a entrega de declaração retificadora.
De acordo com Adir, se estiver escrito como processada na declaração o contribuinte que atende às regras, deverá receber.
A Receita Federal disse que o lote está sendo processado “ A restituição do IR 2020 tem como regra geral o pagamento das restituições de acordo com a data de entrega da DIRPF, executando as regras do Estatuto do Idoso”, informa o fisco.
IR 2020 na pandemia
As datas para a entrega foram alteradas por conta da pandemia causada pelo coronavírus. Apesar disso, nada mudou no calendário de restituição que foi mantido como foi divulgado neste ano.
O calendário já teve modificações na comparação com as edições anteriores. Antes disso, eram pagos sete lotes de restituições, mas esse ano foi definido que serão pagos cinco lotes.
Os dois primeiros serão repassados em maio e junho, não haverá correção dos valores pela taxa básica de juros da economia mais conhecida como Selic.
A nova data limite para que os contribuintes enviem sua declaração, até o dia 30 de junho.