A pandemia do coronavírus impactou diretamente a economia em todo o Brasil. No Rio de Janeiro, a Secretária estadual da Fazenda (Sefaz-RJ) disponibiliza um boletim com as informações mais atualizadas da doença no estado. Na última quarta-feira (13), a segunda edição do boletim “Impactos da Covid-19” foi divulgada e ele trata do comportamento dos contribuintes nas semanas de 1º de março a 25 de abril.
O boletim aponta que, mesmo com um tímido crescimento na quantidade, no valor das operações e no valor do ICMS evidenciado nas notas fiscais emitidas na semana de 12 a 18 de abril, esses indicadores caíram novamente entre os dias 19 e 25 de abril.
Comparando com os números obtidos no início de março, os indicadores ainda estão distantes dos níveis alcançados antes do início da pandemia do Covid-19. Dos dias 1º de março e 25 de abril, é constatada uma queda de -36% nos valores das vendas que constam informadas nos documentos fiscais emitidos nestas semanas.
Os estudos foram feitos pela Assessoria de Estudos Econômico-Tributários e pela Subsecretaria de Estado de Receita, com base nas informações das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), das Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) e dos Conhecimentos de Transporte Eletrônicos (CT-e), documento fiscal emitido pelas empresas transportadoras de mercadorias.
O levantamento mostra também que o comportamento da economia retratado a partir das notas fiscais eletrônicas emitidas nas vendas para consumidor final, ao ser comparado o mesmo período, é de retração. Apenas no valor das vendas, a queda constatada foi de -38%.
O estudo engloba também o levantamento dos dados do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). Ao ser feito um comparativo dos valores dos documentos fiscais emitidos de 1º de março a 25 de abril fica mais evidente o motivo da preocupação geral com o nível da atividade econômica das empresas estabelecidas no Estado do Rio. A queda no valor alcança 45% no período. Foram levados em conta os CT-e com prestação de transporte iniciada no Estado do Rio.
ICMS por substituição Tributária
Nos 1º de março e 25 de abril deste ano, as maiores quedas no ICMS recolhido na Substituição Tributária, o sistema por meio do qual somente um contribuinte é encarregado do pagamento do imposto de toda uma cadeia produtiva, os produtos mais atingidos foram: combustíveis e lubrificantes, cervejas, chopes, refrigerantes, águas e em produtos alimentícios.
