O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), vai antecipar o valor de R$600 durante três meses para idosos e pessoas com deficiência que solicitaram o BPC (Benefício de Prestação Continuada), e ainda estão aguardando a concessão do benefício. Esta decisão conta em uma portaria conjunta entre o Ministério da Cidadania e do INSS.
André Veras, diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais do Ministério da Cidadania, explicou que a portaria libera a antecipação de R$600 para as pessoas que estão na fila para receber o BPC pago pelo INSS.
A antecipação será concedida para o solicitante que possui renda familiar per capita de no máximo um quarto do salário mínimo, o equivalente a R$261,25. Também é exigido que o solicitante esteja inscrito no Cadastro Único do Governo Federal e que possua CPF.
O BPC/LOAS(O Benefício de Prestação Continuada) consiste em um pagamento mensal de um valor equivalente a um salário mínimo, (atualmente em R$1.045) e é destinado para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que se encaixem nos critérios de baixa renda.
No entanto, o valor pago antecipadamente será de R$ 600, o mesmo do auxílio-emergencial concedido pelo governo federal em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Caso o BPC/Loas seja liberado, o valor começa a ser pago a partir da data de entrada do requerimento, com as devidas deduções dos valores antecipados. Portanto, se o segurado receber um mês de antecipação, seu primeiro pagamento do BPC será de R$ 445 (R$ 1.045 menos R$ 600).
Caso alguma pessoa consiga a antecipação e futuramente seja descoberto que não se enquadrava nos requisitos do BPC, os valores pagos na antecipação não precisarão ser devolvidos, a menos que se constate má fé.
Até agora, o INSS já analisou 177.558 requerimentos que devem receber a antecipação. Do número total, 127.792 já estão autorizados a retirar seu primeiro pagamento no Banco do Brasil.
Existem ainda 20.207 pedidos que já estão processados e prontos para pagamento, o que vai acontecer normalmente na folha de pagamento juntamente com os demais benefícios pagos pelo INSS, seguindo o calendário. 30 mil solicitações ainda precisam passar por alguma regularização cadastral.
Mais informações sobre a agência de recebimento da antecipação e outros assuntos, podem ser obtidos no telefone 135 ou pelo site ou aplicativo Meu INSS.