Auxílio emergencial: Militar que recebeu indevidamente vai sofrer ESSAS consequências

Auxilio emergencial é fraudado por militares das forças armadas. Nessa semana, o Ministério da Defesa recebeu uma denúncia afirmando que oficiais estavam recebendo os R$ 600 do coronavoucher indevidamente. Em meio as acusações, o órgão deu início a uma série de investigações e comprovou que 73.242 comandantes das forças aéreas, marinha e exército tiveram acesso ao pagamento. Em nota, o governo federal informou que a quantia deverá ser devolvida a união e que os servidores serão penalizados.  

Auxílio emergencial: Militar que recebeu indevidamente vai sofrer ESSAS consequências (Imagem: Reprodução - Google)
Auxílio emergencial: Militar que recebeu indevidamente vai sofrer ESSAS consequências (Imagem: Reprodução – Google)

Ao tomar ciência do caso, o ministério da defesa precisou entrar em contato com a Dataprev para poder fiscalizar os dados dos beneficiários. De acordo com o texto da MP que regulariza o auxílio emergencial, o benefício só pode ser ofertado para pessoas de baixa renda que, entre outras coisas, não apresentem vínculos empregatícios com o governo.  

Fraudes no Bolsa Família e medidas de punição

No entanto, de acordo com os dados analisados, a administração pública pode conferir que a maioria dos militares que receberam a primeira parcela do benefício, não só tiveram acesso ao valor, como também são cadastrados no Bolsa Família. 

Estes estão com registros feitos no Cadastro Único e gozam do recebimento do projeto mensalmente.  

De acordo com o ministério da defesa, a primeira decisão tomada para o grupo é a suspensão imediata dos benefícios. Os valores da segunda e terceira parcelas serão suspensos, assim como a quantia liberada pelo Bolsa Família 

Além disso, os oficiais precisarão prestar contas para a União, devolvendo os R$ 600 recebidos. O processo dessa devolução ainda não foi explicado, mas poderá ser feito por meio de descontos em seus salários, através de um pedido de estorno do crédito bancário ou pagamento via Guia de Recolhimento da União (GRU). 

Aqueles que não devolverem a quantia terão os nomes inscritos na Dívida Ativa da União e serão cobrados compulsoriamente.  

Nota do Ministério da Defesa sobre as fraudes no auxílio emergencial

“Os Ministérios da Defesa (MD) e da Cidadania (MC) informam que, dos quase 1,8 milhão de CPFs constantes da base de dados do MD, 4,17% (73.242) receberam o auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal. Isso inclui militares (ativos e inativos, de carreira e temporários), pensionistas, dependentes e anistiados. Assim que o Ministério da Defesa e o Ministério da Cidadania fizeram o cruzamento de dados e identificaram a possibilidade de eventuais recebimentos indevidos, os Comandos das Forças Armadas foram acionados para apurar possíveis irregularidades. Havendo indícios de práticas de atos ilícitos, os Ministérios da Defesa e da Cidadania adotarão todas as medidas cabíveis, mantendo sempre o compromisso com a transparência”. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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