Crise do coronavírus e instabilidade parlamentar deixa beneficiários do BPC em dúvida sobre o direito ao recebimento. Desde o mês de março, o Benefício da Prestação Continuada vem passando por uma série de reformulações que tem como finalidade aumentar o teto do pagamento. Inicialmente, o Congresso aprovou uma proposta que dobraria o número de brasileiros com acesso ao auxílio, mas a mesma foi reprovada pelo presidente, Jair Bolsonaro.
Desde então, o texto do projeto foi reajustado diversas vezes, gerando uma instabilidade na liberação do mesmo e também um clima de tensão entre os parlamentares envolvidos. Inicialmente, o valor máximo para ter acesso ao BPC era de R$ 261, passou pela sugestão de R$ 522 e voltou para a quantia inicial. Entenda as tramitações no texto abaixo.
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Alteração das propostas
A ampliação do BPC era um assunto em pauta desde a primeira semana de março. Em reuniões no Congresso, os parlamentares votaram para que o requisito de renda per capita para aceitar um novo inscrito ficasse fixado na quantia de R$ 522,50 (meio piso nacional).
Com a aceitação da medida, o número de brasileiros contemplados seria redobrado e aumentaria as despesas para o cofre da União.
Mediante a essa realidade, o governo federal decidiu travar o texto, alegando que os valores não poderiam ser financiados, tendo em vista a criação do coronavoucher. Na sequência, sobre o respaldo do mesmo benefício, negociou-se uma nova proposta para que fosse mantido pelo menos um quarto do mínimo até o fim do ano. Porém, o projeto não foi validado.
Possibilidades de ampliação do BPC
Apesar do governo federal ter voltado atrás na decisão de ampliar o número de beneficiários, de acordo com a renda dos mesmos, a lei do BPC permite que o pagamento possa ser ofertado para mais pessoas. Isso porque, o texto afirma que em caso de calamidade pública, o auxílio deve ser reajustado para até meio salário mínimo.
No entanto, o ministério da economia, ao lado do presidente, seguem resistindo a proposta, permitindo que o pagamento permaneça sendo pago para quem tem renda familiar de R$ 261,25 por pessoa.
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Segundo afirmam os especialistas, em entrevista para o portal UOL, para poder recalcular a liberação de verba o governo deveria levar em consideração os seguintes pontos:
- Grau da deficiência do beneficiário
- Dependência de terceiros para o desempenho de atividades básicas da vida diária
- Circunstâncias pessoais e ambientais e fatores socioeconômicos e familiares
- Comprometimento do orçamento do núcleo familiar com tratamentos de saúde, médicos, fraldas, alimentos especiais e medicamentos não disponibilizados gratuitamente pelo SUS ou com serviços não prestados pelo Suas (Serviço Único de Assistência Social).
