BPC sofre mudanças e beneficiados ficam confusos: qual regra vale?

Crise do coronavírus e instabilidade parlamentar deixa beneficiários do BPC em dúvida sobre o direito ao recebimento. Desde o mês de março, o Benefício da Prestação Continuada vem passando por uma série de reformulações que tem como finalidade aumentar o teto do pagamento. Inicialmente, o Congresso aprovou uma proposta que dobraria o número de brasileiros com acesso ao auxílio, mas a mesma foi reprovada pelo presidente, Jair Bolsonaro.

BPC sofre mudanças e beneficiados ficam confusos: qual regra vale? (Imagem: Reprodução - Google)
BPC sofre mudanças e beneficiados ficam confusos: qual regra vale? (Imagem: Reprodução – Google)

Desde então, o texto do projeto foi reajustado diversas vezes, gerando uma instabilidade na liberação do mesmo e também um clima de tensão entre os parlamentares envolvidos. Inicialmente, o valor máximo para ter acesso ao BPC era de R$ 261, passou pela sugestão de R$ 522 e voltou para a quantia inicial. Entenda as tramitações no texto abaixo.

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Alteração das propostas

A ampliação do BPC era um assunto em pauta desde a primeira semana de março. Em reuniões no Congresso, os parlamentares votaram para que o requisito de renda per capita para aceitar um novo inscrito ficasse fixado na quantia de R$ 522,50 (meio piso nacional).

Com a aceitação da medida, o número de brasileiros contemplados seria redobrado e aumentaria as despesas para o cofre da União.

Mediante a essa realidade, o governo federal decidiu travar o texto, alegando que os valores não poderiam ser financiados, tendo em vista a criação do coronavoucher. Na sequência, sobre o respaldo do mesmo benefício, negociou-se uma nova proposta para que fosse mantido pelo menos um quarto do mínimo até o fim do ano. Porém, o projeto não foi validado.

Possibilidades de ampliação do BPC

Apesar do governo federal ter voltado atrás na decisão de ampliar o número de beneficiários, de acordo com a renda dos mesmos, a lei do BPC permite que o pagamento possa ser ofertado para mais pessoas. Isso porque, o texto afirma que em caso de calamidade pública, o auxílio deve ser reajustado para até meio salário mínimo.

No entanto, o ministério da economia, ao lado do presidente, seguem resistindo a proposta, permitindo que o pagamento permaneça sendo pago para quem tem renda familiar de R$ 261,25 por pessoa.

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Segundo afirmam os especialistas, em entrevista para o portal UOL, para poder recalcular a liberação de verba o governo deveria levar em consideração os seguintes pontos:

  • Grau da deficiência do beneficiário
  • Dependência de terceiros para o desempenho de atividades básicas da vida diária
  • Circunstâncias pessoais e ambientais e fatores socioeconômicos e familiares
  • Comprometimento do orçamento do núcleo familiar com tratamentos de saúde, médicos, fraldas, alimentos especiais e medicamentos não disponibilizados gratuitamente pelo SUS ou com serviços não prestados pelo Suas (Serviço Único de Assistência Social).

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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