O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo estuda antecipar para o dia 10 de abril o pagamento do auxílio emergencial de R$600. O valor pode chegar R$1,2 mil no caso das mulheres que são chefes de família. E será pago aos trabalhadores informais, e aos beneficiários do Bolsa Família.
Os inscritos no Bolsa Família terão direito ao benefício pelo período de três meses substituindo o que recebem normalmente com a bolsa.
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Já os informais serão divididos em grupos. A ideia é organizar os cadastros por meio de um sistema que poderá ser acessado pelo celular e dará orientações ao beneficiários.
De acordo com o ministro Onyx, o governo deve sancionar até hoje (1) o projeto aprovado pelo Congresso para conceder o voucher a trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais (MEIs), que foram prejudicados pelo coronavírus.
Ele ainda disse que uma das principais dificuldades para a publicação da proposta é fazer a estimativa do impacto econômico que precisa constar no texto. Outro entrave citado é o trecho da obrigatoriedade da conta do beneficiário ser exclusiva de programas governamentais.
“Muitas não são exclusivas e teríamos que recadastrar todas; é absurdo, não faz sentido e restringe o direito de escolha do cidadão. Não é possível”, afirmou o ministro.
Após a aprovação do auxílio emergencial pelo Senado, a hashtag #PagaLogoBolsonaro foi uma das mais comentadas no Twitter. Além disso, um decreto precisa ser editado pelo presidente para definir como o pagamento será realizado.
Em relação ao cálculo do impacto econômico dessa medida com base na exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ele afirmou que o governo estima que pode impactar entre 30 milhões e 40 milhões de pessoas. “O impacto previsto pela lei sancionada é uma exigência”.
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Onyx informou também que o governo trabalha em paralelo para que a medida crie crédito extraordinário destinado ao pagamento do auxílio emergencial de R$600 por três meses aos informais.
“A lei está aprovada, mas se eu não tiver a MP com valor maior do que tem hoje para beneficiários do Bolsa Família, posso ser enquadrado por crime de responsabilidade”.
