O Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido como BPC, é um importante benefício assistencial do governo. Nesta matéria vamos trazer tudo o que você precisa saber sobre ele.
O BPC oferece um salário mínimo, ou seja, R$1.045 para idosos com mais de 65 anos e que não conseguem se manter financeiramente. Também estão inclusas pessoas com deficiência mental e física que comprovem baixa renda.
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Para ter acesso ao beneficio, além de ter a idade mínima exigida deve comprovar sua situação financeira.
Até o início desse ano era preciso ter ganho menor que ¼ do salario mínimo por pessoa. Considerando os familiares que moram com o requerente, como por exemplo, esposo ou esposa, companheiros, irmãos solteiros, enteados solteiros e menores tutelados.
No entanto, no dia 24 de março foi publicado no Diário Oficial da União uma nova medida que altera o ganho per capita para meio salário mínimo. Com essa alteração, mais pessoas devem receber o benefício.
O INSS neste caso de benefício assistencial, dispensa a obrigatoriedade de contribuições. Mas ressalta que o auxílio, praticado nesta modalidade, não dá direito a pensão por morte e ao 13° salário.
Quem necessita do benefício deve fazer o registro no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, procurando pelo núcleo de assistência social (CRAS) da cidade onde mora. Quem já tiver inscrito, devem atualizar os dados a cada dois anos.
O próximo passo é fazer o requerimento no momento da análise do benefício. Para isso, é preciso acessar o Meu INSS e fazer login no sistema. Quando entrar, escolha a opção Agendamentos/Requerimentos.
Após isso, clique em “novo requerimento”, “atualizar”, e confira se as informações registradas estão corretas. Se estiver clique em “avançar”. Digite no campo “pesquisar” a palavra “BPC” e selecione o serviço desejado.
Depois de enviar a solicitação, o segurado deve esperar a resposta do INSS e para acompanhar o processo é só acessar o portal.
Os créditos são feitos juntamente com os demais salários do INSS, acompanhando o calendário oficial.
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Importante ressaltar que neste momento, foi adiado por 120 dias o cronograma de bloqueios de pagamentos e suspensão do BPC como forma de evitar deslocamentos de pessoas que fazem parte do grupo de risco do novo coronavírus como por exemplo, os idosos.
