Coronavírus: estados e municípios recebem R$85,8 bilhões em novo pacote

Mais recursos públicos serão liberados para conter a crise. Nessa segunda-feira (23), o presidente, Jair Bolsonaro, afirmou que irá distribuir cerca de R$ 85,5 bilhões entre estados e municípios para amenizar os impactos econômicos e sociais ocasionados pelo coronavírus. A pandemia, em proliferação no Brasil desde de fevereiro, vem paralisando todos os setores do mercado e adoecendo centenas de pessoas.

Coronavírus: estados e municípios recebem R$85,8 bilhões em novo pacote (Imagem: Reprodução - Google)
Coronavírus: estados e municípios recebem R$85,8 bilhões em novo pacote (Imagem: Reprodução – Google)

Diante da situação, o governo federal vem tomando uma série de decisões para poder controlar os transtornos. Na última semana, após solicitação do presidenciável, o país decretou estado de calamidade pública, de modo que possa ter mais verba para financiar as ações emergenciais.

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Ontem (23), por meio de suas redes sociais, durante uma reunião com representantes do Norte e do Nordeste, Bolsonaro divulgou o número de R$ 85,5 bilhões que será enviado para que os governadores possam cuidar de suas regiões.

Segundo ele, a ação será validada por meio de duas medidas provisórias responsáveis por autorizar a transferência para os fundos de saúde de cada território.

Há ainda uma possibilidade dessa quantia torna-se maior. Horas após o anuncio do presidente, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que o valor poderá chegar até a R$ 88,2 bilhões se necessário.

Estratégias do governo

Mobilizados intensamente desde a última semana, os ministros e duas equipes vêm elaborando um pacote imenso de ações de contenção, como modificações do FGTS, liberação de recursos do INSS e mais. No entanto, é válido ressaltar que todas essas ações são consideradas provisórias e deverão ter como prazo de validade o fim da pandemia.

A grande maioria das decisões, nesse momento, tem como objetivo fazer com que a economia nacional permaneça em circulação, mesmo com o país inteiro sob estado de quarentena. Somente a suspensão de vencimento das dívidas dos estados com a União resultará em um valor de R$ 12 bilhões investidos para enfrentar a crise.

Já a renegociação entre os estados e os bancos terá uma economia de aproximadamente R$ 9,6 bilhões. E a facilitação de crédito em diversas modalidades injetará cerca de R$ 40 bilhões.

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Medidas já anunciadas pelo governo no combate ao coronavírus:

  • Repasse de R$ 8 bilhões para a área de saúde;
  • Recomposição de R$ 16 bilhões para os fundos de participação de estados e municípios;
  • Repasse de R$ 2 bilhões para gastos destinados a assistencial social;
  • Pausa nas dívidas dos estados com a União (R$ 12,6 bilhões);
  • Renegociação de dívidas de estados e municípios com bancos (R$ 9,6 bilhões);
  • Operações com facilitação de créditos, no valor de R$ 40 bilhões.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.