O governo continua trabalhando para minimizar os impactos causado pela pandemia do coronavírus e nesta quarta-feira (25), Jair Bolsonaro, editou uma medida provisória para abertura de crédito extraordinário de R$ 3,4 bilhões para quatro ministérios. Deste total, R$3 bilhões foram destinados para o Ministério da Cidadania, em especial para o Bolsa Família.
Este montante integra um pacote de medidas que teve seu anuncio feito na semana passada. No total, o pacote que tem o objetivo de atenuar os efeitos econômicos do novo coronavírus soma R$147,3 bilhões.
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A medida provisória também destinou R$220 milhões para o Ministério da Defesa, R$100 milhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia. E por fim, R$62 milhões para o Ministério da Relações Exteriores. O dinheiro em todos os ministérios será focado em ações para o combate ao coronavírus.
O governo também destinou R$50 milhões para resgatar brasileiros que se encontram impedidos de retornar ao Brasil. O restante de R$ 12 milhões repassados para o Itamaraty foram para a Agência Brasileira de Cooperação.
Conheça outras medidas anunciadas pelo governo neste pacote de atenuação na crise da economia causada pelo coronavírus:
Para a população mais vulnerável (R$ 83,4 bilhões)
- Antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio – liberação de mais R$ 23 bilhões;
- Transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques – impacto de até R$ 21,5 bilhões;
- Antecipação do abono salarial para junho – liberação de R$ 12,8 bilhões;
- Reforço ao programa Bolsa Família, com a inclusão de mais 1 milhão de beneficiários – impacto de até R$ 3,1 bilhões.
- Antecipar a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril – liberação de R$ 23 bilhões;
- Reduzir o teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, aumento da margem e do prazo de pagamento.
Manutenção de empregos (R$ 59,4 bilhões)
- Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses – impacto de R$30 bilhões;
- Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses – estimativa de R$ 22,2 bilhões;
- Crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas Empresas – projeção de R$ 5 bilhões;
- Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses – impacto de R$2,2 bilhões;
- Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito;
- Facilitar o desembaraço de insumos e matérias-primas industriais importadas antes do desembarque.
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Combate à pandemia
- Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS – impacto de R$ 4,5 bilhões;
- Zerar alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano);
- Desoneração temporária de IPI para bens importados listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19;
- Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19.
- Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias;
- Dar preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar;
- Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar.