ANÚNCIO

O governo continua trabalhando para minimizar os impactos causado pela pandemia do coronavírus e nesta quarta-feira (25), Jair Bolsonaro, editou uma medida provisória para abertura de crédito extraordinário de R$ 3,4 bilhões para quatro ministérios. Deste total, R$3 bilhões foram destinados para o Ministério da Cidadania, em especial para o Bolsa Família.

Investimento do Bolsa Família em R$3 bilhões é confirmado por governo
Investimento de R$3 bilhões no Bolsa Família é confirmado por governo (Foto: Google)
ANÚNCIO

Este montante integra um pacote de medidas que teve seu anuncio feito na semana passada. No total, o pacote que tem o objetivo de atenuar os efeitos econômicos do novo coronavírus soma R$147,3 bilhões.

Leia Mais: Consequências do coronavírus nos países mais ricos e mais pobres do mundo

A medida provisória também destinou R$220 milhões para o Ministério da Defesa, R$100 milhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia. E por fim, R$62 milhões para o Ministério da Relações Exteriores. O dinheiro em todos os ministérios será focado em ações para o combate ao coronavírus.

O governo também destinou R$50 milhões para resgatar brasileiros que se encontram impedidos de retornar ao Brasil. O restante de R$ 12 milhões repassados para o Itamaraty foram para a Agência Brasileira de Cooperação.

Conheça outras medidas anunciadas pelo governo neste pacote de atenuação na crise da economia causada pelo coronavírus:

Para a população mais vulnerável (R$ 83,4 bilhões)

  • Antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio – liberação de mais R$ 23 bilhões;
  • Transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques – impacto de até R$ 21,5 bilhões;
  • Antecipação do abono salarial para junho – liberação de R$ 12,8 bilhões;
  • Reforço ao programa Bolsa Família, com a inclusão de mais 1 milhão de beneficiários – impacto de até R$ 3,1 bilhões.
  • Antecipar a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril – liberação de R$ 23 bilhões;
  • Reduzir o teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, aumento da margem e do prazo de pagamento.

Manutenção de empregos (R$ 59,4 bilhões)

  • Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses – impacto de R$30 bilhões;
  • Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses – estimativa de R$ 22,2 bilhões;
  • Crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas Empresas – projeção de R$ 5 bilhões;
  • Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses – impacto de R$2,2 bilhões;
  • Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito;
  • Facilitar o desembaraço de insumos e matérias-primas industriais importadas antes do desembarque.

Leia Mais: As 28 medidas do governo Bolsonaro contra o coronavírus são realmente eficientes?

Combate à pandemia

  • Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS – impacto de R$ 4,5 bilhões;
  • Zerar alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano);
  • Desoneração temporária de IPI para bens importados listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19;
  • Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19.
  • Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias;
  • Dar preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar;
  • Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar.

Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.