No último domingo (22), Jair Bolsonaro compartilhou em sua rede social 28 ações para o combate à crise do novo coronavírus. Para entender o real impacto das medidas, vamos separá-las por áreas diferentes.
Medidas para Educação
- R$ 450 milhões para que as instituições possam comprar álcool em gel e produtos de higiene;
- Substituição das aulas presenciais pelo ensino à distância.
As medidas para educação têm como foco limitar a transmissão do Covid-19, seja nas escolas ou instituições de ensino. Embora não se enquadrem no grupo de risco, as crianças são os principais vetores de transmissão de vírus e outros agentes.
É nessa idade que nosso sistema imunológico está se desenvolvendo e somos mais vulneráveis, por isso a suspensão das aulas é eficaz para evitar contágios, principalmente para os idosos,auxiliam na criação dos netos em muitas famílias brasileiras.
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Os funcionários que trabalham nas escolas, entram em contato com muitos alunos diariamente e também são expostos ao risco de contaminação.
Além do Governo Federal, diversos estados também suspenderam as aulas, alguns com ensino à distância e outros vão descontar os dias das férias de julho.
Apesar do próprio Presidente ter questionado a validade da suspensão das aulas, no pronunciamento do dia 24 de março, o mesmo ainda não pediu o fim da quarentena formalmente.
Medidas para a Saúde
- Restrição à entrada de estrangeiros;
- + 5 mil médicos;
- + 2 mil leitos;
- 30 mil kits de teste para Covid-19;
- Criação de Comitês para monitorar a crise e incentivar pesquisas.
A rapidez com que o novo vírus se espalha é a principal preocupação das autoridades sanitárias, o fechamento das fronteiras internacionais impede que novos focos de contaminação sejam importados, o que aumentaria a transmissão comunitária.
A política de testes adotada pelo Ministério da Saúde ainda é controversa, o protocolo atual orienta o teste para coronavírus apenas no casos mais graves. Outros países obtiveram mais sucesso realizando testes em massa, para isolar os novos casos, logo no início, e evitar que o paciente transmitisse antes de sentir os sintomas.
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No nosso caso, o protocolo atual serve principalmente para poupar os recursos, economizando os testes. Por outro lado, a confirmação tardia permite que os pacientes contaminados continuem circulando antes de apresentarem os sintomas.
A criação dos comitês de monitoramento e supervisão é outra medida de enorme ajuda na contenção da epidemia. Já que permite que um corpo altamente técnico de profissionais da saúde, possam decidir com mais velocidade as mudanças nas políticas de combate.
Medidas para a Economia
Essa foi a área com mais ações de incentivo, podemos sintetizar as 14 ações listadas pelo Presidente nas principais frentes:
- Auxílio financeiro para a população vulnerável (Famílias carentes, idosos e trabalhadores informais);
- Flexibilização de Leis Trabalhistas e burocracias atuais;
- Incentivos e isenções fiscais às empresas e microempresas.
Sabemos que a população mais vulnerável será a maior atingida com os efeitos da crise atual, por isso, as medidas com esse tema são de fundamental importância. É necessário apenas esclarecer como esses auxílios serão distribuídos e quais serão os critérios.
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As flexibilizações e incentivos às empresas, deixam bem claro a preocupação com a geração e manutenção dos empregos. Essas políticas tiveram alguns desdobramentos durante a semana.
O Presidente chegou a alterar a Medida Provisória que estabelecia as regras das flexibilização, a medida foi duramente criticada por permitir que a empresa suspendesse o contrato do funcionário por 4 meses, com a garantia de voltar ao posto no final do período.
O texto de lei não deixava claro se o próprio Governo que pagaria uma parcela do salário, ou se o trabalhador ficaria sem renda alguma,o próprio Presidente retirou o artigo da MP.
Embora o conjunto de ações seja muito mais voltado para a proteção da economia do que da própria saúde pública, algumas diretrizes são sim eficientes, caso sejam seguidas com seriedade.
Os incentivos econômicos também são extremamente necessários neste período de crise, mas sempre preservando os direitos constitucionais garantidos aos trabalhadores. Tendo como objetivo incentivar o consumo das famílias para estimular as pequenas e médias empresas.
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