O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está realizando uma série de mudanças para que se evitem aglomerações de pessoas em suas agências. As medidas têm o objetivo de evitar contaminações com o novo coronavírus. Uma dessas propostas é relativa ao auxílio-doença.
O instituto vai dispensar os segurados da obrigatoriedade de ir até uma agência para realizar a perícia médica, necessária para que seja concedido o benefício. A dispensa vale também para quem idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que entraram com pedido para receber o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada).
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Diante disso, a população deve enviar o atestado médico através do Portal Meu INSS pela internet ou também pelo aplicativo.
O segurado fará o upload do documento e posteriormente, a perícia médica faz a análise que vai determinar a concessão ou prorrogação do benefício. Todas as pessoas que já fizeram o pedido e aguardavam o exame presencial nas agências, podem enviar o documento.
Aqueles que forem diagnosticados com Covid-19 também podem fazer o requerimento de auxílio-doença pela internet.
Se a pessoa ainda não for cadastrada no Meu INSS, deve fazer o registro para acessar o sistema. Será necessário informar o CPF e clicar em “Crie sua conta”. Ao abrir uma segunda tela, a pessoa deve colocar os dados pessoais como nome, CPF, e-mail e telefone.
Após colocar estes dados, será preciso confirmar o nome da mãe e data de nascimento. Um questionário sobre a vida trabalhista e previdenciária também faz parte do processo.
Com as agências fechadas durante o período de 15 dias, as pessoas contarão com um funcionário de plantão pelo telefone na central 135, com o objetivo de tirar dúvidas.
Pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que já requereram e estão aguardando a análise do BPC/LOAS, receberão R$200 de adiantamento. Por volta de 470 mil pessoas esperam pelo benefício.
O adiantamento depende do Congresso Nacional. O projeto de lei precisa ser aprovado pelo Executivo.
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A ideia é beneficiar esse grupo mais vulnerável, e quando tudo voltar ao normal as análises serão feitas de forma mais criteriosa. O que pode deferir ou indeferir o pedido, ainda assim, ninguém vai precisar devolver dinheiro ao governo.
Também foi suspenso por 120 dias a necessidade de inscrição no CadÚnico para a concessão do BPC/LOAS. Como é necessária o comparecimento ao Centro de Assistência Social (CRAS) ou na prefeitura das cidades, a medida visa novamente reduzir a aglomeração de pessoas.