A pandemia de coronavírus pegou todos de surpresa e está mudando totalmente a rotina das pessoas. Isso desencadeou mais planejamento do governo, que vai contar por exemplo, com mudanças nos lotes de restituição do IRPF 2020 (Imposto de Renda). Os pagamentos podem ser antecipados novamente.
Esta antecipação será estudada assim que for encerrado o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda em 30 de abril. Outra medida que está em estudo é dar um prazo maior para as empresas pagarem os tributos federais, no intuito de atenuar os efeitos da crise no setor produtivo. Isto está sendo discutido pelo ministro Paulo Guedes e os secretários especiais do Ministério da Economia.
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Em 2020, o calendário dos lote de restituição do IRPF definiu cinco pagamentos, iniciando em 29 de maio e terminando em 30 de setembro, dois lotes a menos que no ano anterior.
O governo pretende adotar várias medidas possíveis para diminuir os transtornos na vida das pessoas e no dia a dia das empresas, com a condição de não haver prejuízo nas contas públicas.
A restituição do IR já é uma despesa calculada. Ela segue a mesma linha da antecipação da primeira parcela do 13º para os aposentados e pensionistas do INSS.
Pensando no adiantamento de tributos, de acordo com um integrante da equipe econômica o objetivo é dar um respiro a mais para as empresas.
O sistema de tributação vigente já faz com que as companhias praticamente antecipem o pagamento de impostos para somente depois realizar o ajuste anual.
A decisão final ainda não foi tomada, pois é preciso verificar qual impacto esta medida traria para as contas públicas. Além disso, será avaliado se a medida pode ser estendida ao ICMS, principal imposto do Brasil e que tem sua administração sob responsabilidade dos estados.
Se a medida se confirmar, a necessidade de se estudar algum tipo de compensação será necessária.
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A permissão de um prazo maior para o pagamento de impostos federais é mais um dos processos dos empresários para enfrentar a crise. A proposta faz parte de um documento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), e que já foi enviado a Paulo Guedes.
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