Nesta segunda-feira (16), o ministro da economia, Paulo Guedes, anunciou algumas medidas do governo para tentar “proteger a população brasileira do choque externo” por conta da pandemia do coronavírus. Entre elas, estão a antecipação do abono salarial, adiantamento da segunda parcela do 13° do INSS e a ampliação de beneficiários do Bolsa Família.
De acordo com Guedes, em reunião com o presidente Jair Bolsonaro, foram solicitadas medidas para a saúde e para a manutenção do emprego.
Segundo com o ministro, serão quase R$150 bilhões injetados na economia em cerca de três meses, com dois focos: proteção de idosos e pessoas mais vulneráveis e benefícios para empresas para tentar manter o nível de emprego.
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Entre as medidas para a população mais vulnerável, totalizando R$ 83,4 bilhões, estão:
- Antecipação do pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para junho (R$ 12,8 bilhões)
- Antecipação para maio do pagamento da segunda parcela do 13° do INSS para aposentados e pensionistas (R$ 23 bilhões), além da antecipação da primeira parcela que já havia sido anunciada na semana passada
- Ampliar em mais de 1 milhão de pessoas o número de beneficiários do Bolsa Família (até R$ 3,1 bilhões)
- Valores não sacados do retroativo do PIS/Pasep serão transferidos para o FGTS para permitir novos saques (R$ 21,5 bilhões)
Já as medidas para a manutenção de emprego totalizam R$59,4 bilhões são:
- Adiamento por três meses do prazo de pagamento do FGTS pelas empresas (R$ 30 bilhões)
- Adiamento por três meses do pagamento da parte da União no Simples Nacional (R$ 22,2 bilhões)
- Mais R$ 5 bilhões de crédito do Proger/FAT para micro e pequenas empresas redução de 50% nas contribuições do Sistema S por três meses (R$2,2 bilhões)
- Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito
- fFcilitar o desembaraço de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque
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Estão sendo destinados R$4,5 bilhões do saldo do fundo do DPVAT para o combate direto ao coronavírus.
O dinheiro que seria utilizado para importar produtos de uso médico-hospitalar acabaram no final do ano. Além disso, será aplicada uma desoneração temporária de impostos sobre materiais como máscaras e luvas para diminuir o custo desses.
