Está próximo o acordo que vai garantir um aumento no acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esta ampliação é menor comparada a votada pelo Congresso nos últimos dias, porém, vai ajudar a medida a ser colocada em prática mais rapidamente e ajudar a população mais exposta nesta pandemia de coronavírus. O BPC é voltado para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Rodrigo Maia, presidente da Câmara, disse ao Tribunal de Contas da União na última quarta-feira (18), que as lideranças da Casa estão em busca de um acordo para a construção de uma alternativa para a revisão dos critérios que garantem a entrada no BPC.
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Na última semana, os parlamentares derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro e decidiram estender o BPC para as pessoas que contam com uma renda familiar de R$522,50 por pessoa.
Anteriormente, a renda máxima permitida para conceder o beneficio era de R$261,25 por pessoa. Com a ampliação, os gastos adicionais segundo previsões do governo, podem chegar a R$217 bilhões em 10 anos, o que equivale a 27% da economia conseguida através da reforma da Previdência.
Uma das consequências será o aumento da fila de espera do INSS de pessoas que aguardam a obtenção dos benefícios. A fila atualmente já possuí em média 1,8 milhão de pessoas. Crise admitida pela gestão do Instituto.
A sinalização de Rodrigo Maia ao TCU, de acordo com uma fonte, faz parte de um acordo que esta sendo desenhado para que a medida consiga chegar em um custo menor, mas que garanta a implementação e ajude a parte mais carente da população.
A equipe econômica esta trabalhando em conjunto para o acordo aconteça mais rapidamente. É esperado que a medida entre em vigor ainda neste mês de março.
A oposição acabou aceitando o valor de referência para o BPC, permanecendo em 25% do salário mínimo da renda familiar. Porém, o governo admitiu a criação de alguns casos específicos em que esta porcentagem pode chegar a 50%, como quando a pessoa possuir uma grave deficiência, por exemplo.
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Sendo assim, mesmo com o aumento de famílias contempladas com o BPC, o governo vai conseguir administrar sem problemas.
