Em meio as problemáticas envolvendo a pandemia do coronavírus, no qual a economia brasileira tem sofrido os impactos negativos. O governo federal visa criar medidas que assegurem as empresas do Simples Nacional e contribuintes do setor de serviços que usam o regime de lucro presumido, para que tenham condições especiais.
Entre as ações está a suspensão temporária do pagamento de tributos para este público. Além disto, governo também deve tomar ações para ajudar os trabalhadores no momento que esperam a contenção da disseminação do coronavírus no país.
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As medidas são consideradas “potentes”, mas, ainda assim, são de caráter pontual. Por isto, não deverá se estender muito e as ações envolvendo as empresas do Simples não devem passar de 2020.
Fonte ligada ao governo federal destaca que são de caráter transitório para que o choque atual não se transforme em uma conta permanente para as cofres públicos.
Mas vale destacar que é uma das expectativas que a equipe econômica deve anunciar primeiro o tamanho do bloqueio necessário para assim realizar o cumprimento da meta discal de resultado das contas do governo federal.
Outras medidas
Além desta medida, governo federal destaca que pretende ampliar o Bolsa Família. Todas as ações fazem parte de um pacote de medidas anunciadas pelo ministro nesta segunda-feira (16).
Em suma, o total destinado pelo governo é de R$ 147 bilhões na economia, sendo R$ 83,4 bilhões para políticas voltadas à população mais vulnerável à infecção pelo coronavírus.
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Ainda é importante destacar que o governo visa antecipar o pagamento do 13° salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Metade do valor será pago em abril e a outra parte, em maio.
O pagamento do abono salarial será em junho. Já os valores não sacados do PIS/Pasep serão transferidos para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para permitir novos saques.
Além deste, ainda foram suspensos por 120 dias as provas de vida dos beneficiários do INSS. O aumento do limite de taxas de juros e prazo para empréstimos consignados em folha de pagamento do INSS. E linhas de crédito foram criadas para incentivar o capital de giro.
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