Novidades estão sendo desenvolvidas pelo governo federal para ajudar a economia brasileira na recuperação dos impactos do coronavírus. Entre as medidas, um novo saque do FGTS será liberado para brasileiros.
As propostas foram anunciadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira (16). Entre as informações, o envio de R$ 21,5 bilhões a serem liberados para os cotistas realizarem novos saques de suas contas ativas e inativas do FGTS.
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De acordo com avaliação do governo, a ação foi tomada para mitigar efeitos na economia da pandemia de coronavírus. A quantia faz parte de um total de R$ 147,3 bilhões em ações emergenciais que foram elaboradas pelo Ministério da Economia.
Mas de onde virá este dinheiro? Segundo as informações, o dinheiro será oriundo de fundos do PIS/Pasep. A pasta destacou que a maior parte destes recursos liberados para a população são provenientes das contas de trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre 1971 e 1988.
Desde o ano passado essa quantia está liberada para saque, em qualquer idade e qualquer tempo. Antes era preciso comprovar aposentadoria, ou apresentar atestado de doença grave para receber a quantia integral.
No entanto, ainda estão no fundo pelo menos R$21,5 bilhões disponíveis e que não foram retiradas.
Mas é importante destacar quando os profissionais deixam herdeiros, eles serão responsáveis pelo dinheiro. Desta forma, governo fará uma reserva para o caso de novos saques e transferirá o restante dos recursos ao FGTS.
A ideia atual é de realizar uma fusão com o fundo de garantia. Além disto, será feita uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam. Nas situações em que o herdeiros apareçam, os direitos estão mantidos.
Com a reserva feita, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem ficarão à disposição do novo saque do FGTS. Vale lembrar que a medida para ser viável é necessário que haja uma alteração na legislação.
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Para a efetivação, governo planeja enviar uma medida provisória (MP) nos próximos dias para tratar da questão. Por enquanto ainda não estão definidos os detalhes sobre quem terá direito à nova rodada de saques.
Quando questionado, Guedes afirmou que está estudando as medidas que serão tomadas para a definição do público deste recebimento, possivelmente obedecendo o teto dos benefícios do INSS, hoje em R$ 6.101,06.
A expectativa é aumentar o volume de recursos nas mãos dos consumidores. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, acrescentou que o governo espera ainda contar com cerca de R$ 14 bilhões que não foram sacados da modalidade imediato do FGTS, autorizados no ano passado.
