Novo saque do FGTS é anunciado e você precisa saber como funcionará

Novidades estão sendo desenvolvidas pelo governo federal para ajudar a economia brasileira na recuperação dos impactos do coronavírus. Entre as medidas, um novo saque do FGTS será liberado para brasileiros.

Governo anuncia novo saque do FGTS para esse ano; saiba detalhes!
Governo anuncia novo saque do FGTS para esse ano; saiba detalhes! (Imagem: Montagem / FDR)

As propostas foram anunciadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira (16). Entre as informações, o envio de R$ 21,5 bilhões a serem liberados para os cotistas realizarem novos saques de suas contas ativas e inativas do FGTS.

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De acordo com avaliação do governo, a ação foi tomada para mitigar efeitos na economia da pandemia de coronavírus. A quantia faz parte de um total de R$ 147,3 bilhões em ações emergenciais que foram elaboradas pelo Ministério da Economia.

Mas de onde virá este dinheiro? Segundo as informações, o dinheiro será oriundo de fundos do PIS/Pasep. A pasta destacou que a maior parte destes recursos liberados para a população são provenientes das contas de trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre 1971 e 1988.

Desde o ano passado essa quantia está liberada para saque, em qualquer idade e qualquer tempo. Antes era preciso comprovar aposentadoria, ou apresentar atestado de doença grave para receber a quantia integral.

No entanto, ainda estão no fundo pelo menos R$21,5 bilhões disponíveis e que não foram retiradas.

Mas é importante destacar quando os profissionais deixam herdeiros, eles serão responsáveis pelo dinheiro. Desta forma, governo fará uma reserva para o caso de novos saques e transferirá o restante dos recursos ao FGTS.

A ideia atual é de realizar uma fusão com o fundo de garantia. Além disto, será feita uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam. Nas situações em que o herdeiros apareçam, os direitos estão mantidos.

Com a reserva feita, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem ficarão à disposição do novo saque do FGTS. Vale lembrar que a medida para ser viável é necessário que haja uma alteração na legislação.

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Para a efetivação, governo planeja enviar uma medida provisória (MP) nos próximos dias para tratar da questão. Por enquanto ainda não estão definidos os detalhes sobre quem terá direito à nova rodada de saques.

Quando questionado, Guedes afirmou que está estudando as medidas que serão tomadas para a definição do público deste recebimento, possivelmente obedecendo o teto dos benefícios do INSS, hoje em R$ 6.101,06.

A expectativa é aumentar o volume de recursos nas mãos dos consumidores. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, acrescentou que o governo espera ainda contar com cerca de R$ 14 bilhões que não foram sacados da modalidade imediato do FGTS, autorizados no ano passado.

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