Com a proliferação do coronavírus, o Governo Federal anunciou a redução dos juros do empréstimo consignado para os aposentados e pensionistas do INSS. A medida faz parte do pacote de providências que têm como objetivo reduzir os danos ocasionados pela pandemia. Além da facilitação do crédito, o ministério também pretende antecipar os pagamentos do INSS.
A ideia é que no mês de abril os aposentados e pensionistas do INSS vão ter direito a antecipação de 50% do 13° salário, de modo que os beneficiários tenham acesso mais rápido aos pagamentos. Ao todo, serão concedidos cerca de R$ 23 bilhões para essa rodada.
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Por fim, o ministério da economia também está planejando liberar outros saques no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, fazendo com que o trabalhador tenha mais recursos financeiros.
O pagamento do saque-imediato, iniciado desde o ano passado, se encerrará no dia 31 desse mês e a partir da primeira semana de abril os brasileiros poderão ter acesso aos valores da função aniversário.
Ações de incentivo ao consignado
Até 2019, as regras determinavam que os aposentados e pensionistas deveriam esperar 90 dias para poder solicitar o serviço nos bancos. No entanto, com a nova proposta, o prazo será encurtado para que a liberação possa acontecer de forma mais rápida.
Além disso, o texto do projeto deseja também aumentar a margem de aceitação do serviço, através da redução de juros. O percentual cobrado aos contratantes ainda não foi divulgado, segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, deverá ser informado ainda nessa semana. Atualmente, o juros é de 2,08% ao mês ou 28% ao ano.
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O que é o empréstimo consignado
Trata-se de um serviço financeiro, ofertado para aposentados e pensionistas, que permite o empréstimo de valores descontados diretamente de suas folhas de pagamento, por meio de suas aposentadorias e pensões. A modalidade é utilizada pelos servidores públicos e pode comprometer até 35% da renda total do solicitante.
Para poder usufruir, o interessado pode assinar contrato com qualquer banco, seguradora ou demais instituições financeiras de seu interesse. Os valores do empréstimo consignado variam de acordo com a renda e solicitação de cada cadastrado, e podem ser parcelados em até 72 meses.